Durante a discussão da possibilidade de arrendar terras indígenas para a agropecuária e mineração, parlamentares da oposição do governo pesselista ficaram nervosos durante o debate que aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao firmar que o problema da invisibilidade de fumaça no Estado de São Paulo, são devido as queimadas que estão acontecendo nos Estados de Rondônia e Pará — o Bolsonaro chegou ao cúmulo de dizer que quem botou fogo nas florestas de Rondônia e Pará foram os governadores.

Ivan Valente também destacou ao presidente Bolsonaro e membros da CCJ, que os culpados pelas queimadas são os fazendeiros e madeireiros que atuam na região sem a devida fiscalização do Executivo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/16, apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) [veja], sugere que comunidades indígenas possam praticar atividades agropecuárias e florestais para possível comercialização do produto.

Para a maioria dos deputados presentes na comissão, a PEC não passa de uma balela, membros pesselistas tentam aprovar o projeto para terem livre acesso as riquezas minerais das terras do Norte. Se a PEC for aprovada, a exploração das terras da União cedidas aos indígenas, o número de queimadas crescerá na região.

Divergências

— O Congresso, dizem, poderia perder a possibilidade de opinar sobre as terras indígenas. Sabemos como funciona: se aprovada a admissibilidade, na comissão especial será possível até retirar da Constituição os artigos que protegem os indígenas — afirmou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Os parlamentares favoráveis às PECs estão alinhados a diretrizes defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nelson Barbudo (PSL-MT) disse que a ideia do governo é ampliar direitos dos indígenas — se quiserem plantar, que plantem; se quiserem explorar recursos, que explorem — afirmou o deputado.

 

mapping.com.br/Mique Fonseca