Jovem Pan diz que presidente do Senado pode admitir processo de impeachment de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
De acordo com informações do repórter José Maria Trindade, da rádio Jovem Pan, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu a pelo menos dois interlocutores que pode admitir processo de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A emissora diz ainda que ele deve “lavar as mãos” e deixar para o plenário decidir.
Os pedidos são assinados e enviados para a Comissão de Constituição e Justiça. Já existem mais de 70 pedidos de impeachment. Muitos sem base legal, com documentos contraditórios e sem representatividade. Mas existem requerimentos que podem ser levados à sério, sobre ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e até Edson Fachin.
Um destes requerimentos foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que já conta com quase três de milhões de assinaturas e continua recebendo apoio.
O texto informa ainda que cabe ao Senado, segundo a Constituição, julgar ministros do Supremo. A lei de impeachment, no artigo 39, define os casos. Entre eles, está descrito como crime de responsabilidade o de alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal. Entre outros está o de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, exercer atividade político-partidária, ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
O senador Jorge Kajuru relata que ouviu de Rodrigo Pacheco um sinal positivo para despachar seu processo. O presidente falou também a outros parlamentares que deve despachar e a decisão final ficaria com o plenário. Há um grupo grande de senadores a favor de abrir o processo para debate em plenário, mas outro grupo também representativo que é contra e conversa diretamente com ministros do Supremo.
Com informações da Jovem Pan