Juiz manda OAB investigar advogado por ataques à Magistratura

Magistrado também encaminha caso ao Ministério Público Estadual para possíveis providências criminais

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que investigue a conduta do advogado Pitágoras Pinto de Arruda. O pedido, feito através de um ofício, alega que o advogado teria realizado ataques a magistrados e à Magistratura em geral.

O despacho, publicado na segunda-feira (30), determina que todos os magistrados mencionados pelo advogado sejam informados sobre o ocorrido, permitindo que tomem as medidas judiciais que julgarem necessárias. Além disso, o juiz encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual (MPE) para possíveis providências no âmbito criminal.

Os supostos ataques teriam ocorrido em um processo no qual Pitágoras Pinto de Arruda atuava como defensor de Elzyo Jardel Xavier Pires, ex-servidor da Câmara de Cuiabá e promotor de eventos. Pires foi alvo da Operação Ragnatela, deflagrada em junho pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/MT), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa na capital mato-grossense.

Segundo o juiz Portela, o advogado teria entrado com um pedido de soltura para seu cliente, alegando que outros suspeitos, incluindo supostos líderes do esquema, já haviam sido liberados. No entanto, em uma petição subsequente, o advogado teria feito ataques a magistrados sem apresentar nenhum pedido formal.

O magistrado decidiu excluir a petição do processo e afirmou que a atitude do advogado "foge totalmente das atividades inerentes ao sistema de Justiça e, aliás, tergiversa as tarefas da advocacia que, como é certo, deve funcionar como auxiliar do juízo".

Em resposta às acusações, o advogado Pitágoras Pinto de Arruda enviou uma nota ao blog matogrossense MidiaNews expressando sua "estranheza" em relação à decisão do juiz. Ele argumentou que não atua no processo da Operação Ragnatela e que suas ações não foram ataques, mas sim "acusações que já foram submetidas aos órgãos responsáveis".

O advogado também questionou a disparidade no tratamento dos acusados, afirmando que outros suspeitos, como Rodrigo Leal e Kamila, apontados como operadores financeiros principais da organização criminosa, foram soltos em sede de liminar pelo Tribunal de Justiça. Ele indagou: "Qual a diferença entre eles e o acusado Elzyo? NENHUMA!"

A OAB-MT informou que, assim que for notificada oficialmente, irá apurar o caso através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), seguindo seus trâmites internos e o Estatuto da Advocacia.

Este caso levanta questões importantes sobre os limites da liberdade de expressão dos advogados e o respeito devido às instituições judiciais. Enquanto o sistema legal busca um equilíbrio entre o direito de defesa e a preservação da dignidade da Magistratura, o desenrolar deste episódio poderá ter implicações significativas para a relação entre advogados e juízes no estado de Mato Grosso.