Juíza manda Twitter revelar dados de criadores da página Sleeping Giants Brasil
25 de agosto de 2020
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Da Folha:
O Jornal da Cidade Online, alvo da CPMI das Fake News no Congresso por publicação de notícias falsas, recorreu à Justiça pedindo que o Twitter forneça dados que permitam a identificação das pessoas por trás das páginas Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio Grande do Sul, além de sua exclusão.
O Sleeping Giants alerta empresas que porventura tenham anúncios veiculados em sites que publicam fake news, de modo a desidratá-los economicamente. O movimento conseguiu com que o Banco do Brasil suspendesse publicidade no Jornal da Cidade.
A juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diz não vislumbrar abuso do direito à liberdade de expressão para que as contas sejam deletadas, mas determinou que o Twitter informe IP e outros dados cadastrais do Sleeping Giants.A rede social recorreu, afirmando que a decisão “é nitidamente contraditória”, já que a magistrada não identificou ilícito. O Twitter Brasil diz na ação que não se insurge quanto à quebra de sigilo de dados dos usuários, apenas zela para que tal medida não seja determinada de forma indiscriminada.
(…)
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