Juíza que mandou algemar advogada negra é inocentada
A Comissão de Justiça inocentou a juíza leiga que teria chamado a polícia para retirar a advogada negra Valéria Santos de audiência no 3?Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, no início deste mês. Segundo reportagem de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, afirma em sua sentença que não vislumbrou “a prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada juíza leiga Ethel Tavares Vasconcelos”.
O caso ganhou repercussão após um vídeo publicado nas redes sociais viralizar. As imagens mostram a juíza encerrando a audiência sem apreciar o pedido da advogada. Em seguida ordena que ela se ausente da sala. Diante da negativa de Valéria, que diz que só sairia com a presença de um representante da OAB, ela é algemada e arrastada para fora da sala (veja o vídeo).
Para o desembargador, a versão da advogada de “que levou uma rasteira, uma banda, suas mãoscolocadas para tráse algemada está em colisão com todo o restante da prova, que afirma que ela se jogou no chão e se debatia quando veio a ser momentaneamente algemada, até queo representante da OAB chegou e ela se acalmou, havendo pronta retirada das algemas.
Na decisão, Almeida Neto tece comentários sobre o vídeo, que tem “imagem forte e correu o mundo virtual”. “Mas não se pode emprestar maior significado do que o que realmente revê. A própria versão da ‘rasteira’ não se amolda à imagem registrada em vídeo, e por isso deve ser descartada”.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, disse que foi enviado um representante da entidade que acompanhou o caso e conseguiu ao menos que fosse retirada as algemas postas ilegalmente em Valéria.
“Nada justifica o tratamento dado à colega, que denota somente a crescente criminalização de nossa classe. Iremos atrás de todos os que perpetraram esse flagrante abuso de autoridade”, afirmou, à época, Bandeira.