Julgamento de Acir Gurgacz definirá cenário eleitoral em Rondônia e pode favorecer Maurão

O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar, no máximo até o próximo dia 17, o pedido de registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT) que disputa o governo nas eleições que acontecem no dia 7 de outubro. E é esse julgamento que pode definir o cenário eleitoral em Rondônia.

Atualmente despontam em sondagens três principais candidaturas, a de Expedito Júnior (PSDB), Acir Gurgacz e Maurão de Carvalho. Pesquisa IBOPE, divulgada em 22 de agosto indicava Gurgacz com 15% das intenções de voto ao governo, que somados ao percentual dos demais concorrentes projetava um segundo turno entre o senador e Expedito Júnior, se as eleições ocorressem naquele momento. Logo atrás estava Maurão de Carvalho, que considerando a margem de erro da pesquisa (3 pontos para mais ou menos) estaria tecnicamente empatado. Caso Gurgacz não consiga obter o registro no Tribunal Regional Eleitoral, a tendência é ele ser superado por Maurão de Carvalho.

O que pesa contra o senador – Gurgacz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de fevereiro deste ano por crimes contra o sistema financeiro à pena de 4 anos e 6 meses de prisão no regime semiaberto. Segundo a decisão, Gurgacz terá os direitos políticos suspensos, mas a perda do mandato ficará submetida à deliberação do Senado Federal.

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. De R$ 1,5 milhão liberados, o senador foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas. “As falsidades documentais deixam claro que os recursos não foram aplicados pela Eucatur na finalidade estabelecida no contrato. A finalidade era a aquisição de sete veículos Volvo novos, 2004. E foram aplicados em sete veículos retificados, 1993. Não houve aplicação correta dos recursos. Houve um desvio de finalidade desses recursos”, afirmou Alexandre de Moraes, ao votar pela condenação.

O senador contesta, alegando que, à época do empréstimo não ocupava cargo público. Mas, para a Procuradoria Geral da República (PGR), isso não o exime do cometimento de crime. Gurgacz recorreu, mas um parecer da PGR, do dia 30 de agosto, considerou a peça “uma medida protelatória para atrasar o cumprimento da pena”. E pontuou, “é claro o intuito de postergar a certificação do trânsito em julgado e até mesmo, de modo forçado, obter o afastamento de marcada inelegibilidade”, afirmou Raquel Dodge.

Eleições –  A condenação foi um duro golpe contra o senador, que não esperava um julgamento tão rápido, ainda mais no ano em que disputaria o governo. O Ministério Público Eleitoral apresentou pedido pelo indeferimento do recurso tão logo foram abertos os prazos. O senador tenta, no Supremo, suspender a inelegibilidade, mas isso dependeria de um parecer favorável da PGR, o que não aconteceu.

Caso se confirme o indeferimento, Gurgacz pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Só que essa decisão também afeta seu grupo, já que o TSE pode julgar o recurso após o prazo para substituição de candidaturas. A situação política de Acir favorece a de Maurão de Carvalho, que tenderia a crescer com o senador sub judice.