LEI QUE OBRIGUE QUARENTENA PELO CORONAVIRUS?

Todos  devem saber que o Brasil ganha “medalha de ouro” no mundo em “produção”. Mas não é em produção  econômica, cultural, ou  esportiva. É na produção, ”pasmem”, de LEIS,  e uma infinidade de outras normas administrativas  secundárias (decretos,etc.). Por isso o Brasil é campeão de leis no mundo.

Se essa verdadeira “enxurrada”  diária de leis e decretos  que afogam o setor produtivo,e  mais atrapalham do que ajudam a vida dos brasileiros, eventualmente estivesse em pé de igualdade com o tamanho da  produção econômica, sem dúvida o Brasil seria, disparamente, o país de maior  Produto Interno Bruto –PIB, no mundo. O pais mais rico,não só pela sua natureza,mas também pela sua  atividade  produtiva.

Nessas condições, o país é de fato , muito “rico”,mas só  pela sua natureza ,e pelas leis que “produz”. Mas ao mesmo tempo , é “paupérrimo” em riquezas derivadas da atividade humana  dos empresários e trabalhadores, que trabalham e  produzem sempre “constrangidos” e “afogados” pelas  leis, que acabam “roubando” um preciso tempo que poderia ser dedicado  na efetiva  produção de riquezas.

Além do mais, esse ”entupimento” da  legislação e da excessiva regulamentação para tudo, “amarra” completamente o trabalho dos administradores públicos ,que não  podem mais fazer         absolutamente nada que não estiver expressamente  autorizada por alguma lei.

Resumidamente : as leis acabaram  “capando” quase totalmente os diversos  poderes administrativos legítimos dos prefeitos, governadores e presidentes da república, inclusive os poderes mais simples,os discricionários.

Nesse ritmo,não vai demorar muito   para que se chegue ao cúmulo dos cúmulos de ser necessária uma lei que autorize soltar um “peido”.

É evidente o  exagero no exemplo dado ,mas ele se aplica integralmente, cem por cento (100%) ,nessa “palhaçada” de cogitar-se de  uma lei  especial que autorize  “quarentena”,ou isolamento,de pessoas suspeitas de estarem infectadas com o “coronavirus”, originário da China.

Mas infelizmente o próprio Governo   incentiva  essa “palhaçada”,”temeroso” de que qualquer juiz por aí ordene “liminarmente” a libertação dos “presos” ,mediante “habeas corpus”, em favor dos pacientes “quarentenados”,caso não houver uma lei específica autorizando.

Ora,ter que esperar por alguma lei do Poder Legislativo para que o governo tome alguma medida administrativa  urgente,  que envolva aspectos sanitários ,doenças transmissíveis,enfim,sáude pública,  talvez seja  muito pior do que poderia se imaginar para uma terra absolutamente SEM LEI. Por isso o “excesso” de leis geralmente dá margem aos abusos dos juízes.

Além do mais, tenho plena convicção que essa verdadeira “bagunça” legislativa, somada ao abuso de juízes, acaba demolindo totalmente o  legítimo “Estado-de-Direito”,em prejuízo do povo.                                                                                                                                                           

É por isso que o “direito positivo” brasileiro - cuja principal fonte são justamente as leis- se tornou um verdadeiro “entulho”, que tem de  tudo...menos BOM SENSO !!! 

Sérgio Alves de Oliveira/Advogado e Sociólogo