Licitação presencial de obra milionária é 99% golpe, viu MP?

Em plena pandemia e no ápice da informatização, o governo de Rondônia resolveu inovar. Mandou para as cucuias a Superintendência de Licitações e foi lá para São Paulo, 3.070 quilômetros de distância, para fazer um ‘leilão presencial’ para a construção do Hospital de Emergências e Urgências, o Heuro, com apenas dois interessados.

É quase como acreditar que cloroquina cura Covid.

Um contrato de 30 anos,que deve pagar cerca de R$ 3 milhões por mês, de aluguel por um prédio cujo valor da obra é ‘sigiloso’, mas que, graças ao Tribunal de Contas, sabemos que não passa de R$ 200 milhões. Ou seja, em menos de 10 anos a obra vai estar paga, os os próximos 20 serão de lucro, limpo, líquido e certo. E só dois consórcios ficaram interessados? 

Se o governo realmente estivesse interessado em transparência, economia aos cofres públicos, teria feito o processo via eletrônica, com ampla divulgação, e não uma marmota, com direito ao teatro das orações em frente a Bolsa de Valores, usando nome de Deus em vão numa pataquada.

Pior é alguns defenderem o contrato como se fosse uma grande coisa para o Estado, e ainda atacar as decisões do Tribunal de Contas, que tenta saber um pouco mais sobre essa sandice desmedida. É esse mesmo governo que tentou alugar por uma cifra milionária o Prontocordis, e depois, ‘na surdina’ como disse o próprio governador, armou a compra de uma clínica falida que estava sendo vendida por 6 milhões e o governo pagou 10.

Outros, mais afobados talvez para defender o contrato de mídia com o governo, e quem sabe até aumentar um pouquinho, ainda dizem que ‘ninguém comenta nada sobre a obra do Tribunal de Justiça’, feita no mesmo modelo BTS.

Filho, tem uma diferença abismal entre uma construção simples, como a de um tribunal, e um hospital, que requer cuidados até com a rede de esgoto, elétrica industrial para instação de equipamentos, portas diferenciadas para passagem de maca, centro cirúrgico e outros, portanto, se é para falar besteira, melhor ficar calado. 

Não existe nenhum argumento que contraponha o fato de que, o Estado já iniciou essa obra e tem exatos R$ 27 milhões enterrados, inclusive com pista de pouso para helicópteros de emergência, que já está pronto. Não tem justificativa para o Estado se endividar por 30 anos, podendo resolver isso simplesmente construindo o prédio. No geral, as instalações são mais baratas que equipar e manter.

Já disse e repito, é preciso que sejam investigadas as relações das empresas que integram o consórcio Vigor-Turé, com o secretário de Saúde do Estado, Fernando Máximo. Se não houver nenhum, ótimo, mas é pouco provável que não tenha. 

É sempre bom lembrar que Máximo está sendo processado em Goiânia, por ter passado a perna em seus parentes em R$ 600 mil, dinheiro que deveria ter sido usado na carreira da dupla Cleber e Cauan, mas nunca foi prestado contas. Os investidores querem uma prestação de contas para abrir uma ação de cobrança contra Máximo. Ou seja, pelo histórico, já sabemos que prestar contas não é o forte do secretário.

É preciso que o Estado justifique, com absoluta transparência, por qual motivo essa licitação foi presencial, e não pregão eletrônico, qual o valor a ser gasto nas obras, e quais são as tais ‘manutenções’ a serem feitas durante o período do contrato. E como o consórcio vencedor explica uma diferença de mais de R$ 500 mil em sua proposta em relação ao segundo colocado. Estamos falando de uma diferença de R$ 18 milhões em 30 anos. E ninguém abre mão de tanto dinheiro se não tiver a garantia de alguns aditivos no meio do caminho.