Lula no indulto de Natal

24 de setembro de 2018 152

Um indulto ou perdão a Lula, defendido por parte do PT, pode ser vetado no Supremo? 

A hipótese ainda não está colocada. Ninguém ainda decretou, seja algum tipo de anistia, seja o indulto a ele.

A corte já suspendeu um indulto decretado pelo presidente Michel Temer. 

Esse é o indulto de Natal, para um conjunto de pessoas que têm bom comportamento no presídio e que são beneficiadas por uma redução no total da pena.

Houve uma decisão, inicialmente da ministra Cármen Lúcia, depois amenizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de que o indulto não pode beneficiar quem tiver sido condenado por corrupção. Essa discussão vai ser colocada no colegiado.

E as regras que serão decididas para o indulto coletivo serão estendidas à possibilidade de concessão do benefício para uma pessoa?

O indulto tem que ter caráter geral.