Lula pode ser preso mesmo que um desembargador diminua sua pena
15 de janeiro de 2018
482
Lula pode ser preso mesmo que um desembargador do TRF-4 diminua sua pena.
O professor Gustavo Badaró, da USP, disse para o UOL:
"Como Lula responde por mais de um crime, pode acontecer de ele ser condenado por unanimidade em um e por maioria de votos em outro (...).
Na minha visão, isso não impediria o início da execução da pena pelo crime no qual houve unanimidade."
Caso os desembargadores concordem sobre a culpa de Lula, mas divirjam sobre o tempo de cadeia, os embargos infringentes referem-se apenas a esse último ponto:
"A questão é se a pena vai ser X ou Y. É diferente se um desembargador diz que ele é culpado e outro, inocente." (O Antagonista)
MAIS LIDAS
TCU dá 15 dias para Fazenda e bancos explicarem eventual federalização do BRB
POLÍTICA
28 de fevereiro de 2026
Fux questiona próprio gabinete sobre erro em arquivamento de notícia-crime contra Lula
JUDICIÁRIO
23 de fevereiro de 2026
Motta diz que relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana
POLÍTICA
23 de fevereiro de 2026
De PL Antifacção a Vorcaro: os focos do Congresso após o Carnaval
POLÍTICA
23 de fevereiro de 2026
Casal é flagrado fazendo sexo na escadaria de fórum no ES.
AMOR E SEXO
12 de fevereiro de 2026