LULA REFORÇA INQUÉRITOS DO FIM DO MUNDO DO STF COM ATUAÇÃO DA AGU

Mal tomou posse,o Presidente Lula baixou um decreto criando a Procuradoria Nacional da União para Defesa da Democracia,vinculada à Advocacia-Geral da União,estabelecendo uma espécie de “consórcio” entre o Governo Federal,através da AGU, e o Supremo Tribunal Federal,com a finalidade de “tentar”!egitimar os “inquéritos do fim do mundo” STF 4781 e 4874 do STF,relatados pelo Ministro Alexandre de Moraes,que por sinal  foram alvo de protestos da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República),já em 12 de agosto de 2019,por atentarem contra o “sistema acusatório”,e os “princípios da impessoalidade e do juízo natural”.

Com base nos  atos violentos,na verdade injustificáveis ,de 8.01.23 (domingo), cometidos com depredações dos prédios dos Três Poderes em Brasilia,foi a grande oportunidade que a esquerda e os seus “aparelhos”institucionalizados,inclusive a “sua” grande mídia, precisavam para “matar” definitivamente  qualquer resquício do “bolsonarismo”  remanescente,,colocando numa vala comum todos os manifestantes dos horrores de Brasilia de 8.01.23,denominados indistintamente,TODOS,como “bolsonaristas”,”vândalos”,”terroristas”,”golpistas”,”antidemocráticos”,”bandidos”,etc., como se não existissem nesse meio  manifestantes (não)bolsonaristas ,que só buscavam fazer justiça pelas próprias mãos contra os  que não teriam  sido eleitos ilegitimamente, em outubro de 2022. Por isso essas “coisas” não podem nunca ser confundidas,buscando colocar numa vala comum,como “bolsonaristas”,equiparados aos piores criminosos, todos os que participaram das depredações em Brasilia.

Também chamados de “inquéritos das Fake News”,e dos “atos antidemocráticos”,cuja legalidade tem sido repelida por eminentes juristas,inclusive o ex-Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello,que os batizou de “inquéritos do fim do mundo”. Lula achou um jeito logo após tomar posse de tentar legitimar mais essa “falcatrua”,acionando a “sua” AGU,agora comandada pelo Ministro  Jorge Messias ( o tal“Bessias” da gravação da conversa entre Dilma e Lula,quando ele estava preso),que imediatamente protocolou no STF uma petição dirigida diretamente ao Ministro Alexandre de Moraes,como “Relator dos inquéritos STF 4781 e 4874,requerendo uma “infinidade” de providências jurisdicionais contra manifestantes,não só em Brasilia,mas em todo o pais.

Mas o que mais surpreende nessa ação da AGU,é que os”fundamentos jurídicos”-requisitos exigidos em toda e qualquer ação judicial - se LIMITAM aos ditos “inquéritos do fim do mundo”,de Nªs 4781 e 4874,equiparando-os à LEI e à própria CONSTITUIÇÃO,ficando mais que evidente esse “arranjo” entre a AGU e o Ministro Relator dos referidos inquéritos. E não haveria momento “psicologicamente” mais oportuno que esse,que causaram quase uma comoção pública, pela “estupidez” certamente de alguns manifestantes em Brasilia ,que quebraram tudo que encontraram pela frente na Praça dos Três Poderes,para que a esquerda se “enchesse de razão” para implantar a sua ditadura,propondo ações absolutamente andidemocráticas,a um juízo também “antidemocrático”, a pretexto de combater atos antidemocráticos, já que transformaram os inquéritos do “fim do mundo” em lei,ou até norma constitucional (é o STF que “interpreta” a Constituição).

Por essa razão os “fundamentos jurídicos do pedido” da ação da AGU não se ligam a nenhuma lei,ou à Constituição,porém aos ditos inquéritos. Normalmente uma petição de qualquer tipo de ação judicial termina mais ou menos assim: “...Com base no exposto,e com fundamento no artigo “tal”,da lei “lei”,etc.etc”,passando a ser “Com base no exposto,e com fundamento nos Inquéritos (do “fim do mundo”) Nºs 4781 e 4874,etc,etc!!!

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo