Lula, salve a EBC e a comunicação pública!

Lula é quem pode salvar a EBC, assegurando que ela preste bons serviços ao governo e que explore com autonomia a radiodifusão pública, como prevê a lei

A mais importante experiência de comunicação pública (atenção, estou dizendo pública, e não governamental!) já havida no Brasil foi a criação da EBC e da TV pública nacional, a TV Brasil, em 2007. E isso aconteceu graças a Lula, que abraçou o projeto e garantiu a implantação do sistema público de radiodifusão, o sistema EBC, previsto pelo artigo 223 da Constituição Federal. Por isso e por outras razões,  sinto-me autorizada a pedir a Lula: presidente, salve a EBC, que deve a existência a você. Pense nela como uma filha em dificuldades.

Duas outras fortes digitais estão na origem da EBC. A de Gilberto Gil, que como ministro da Cultura foi o lançador da proposta e do debate. E a de Franklin Martins, que foi encarregado por Lula de sua implantação enquanto ministro-chefe da Secom. Coube-me, por escolha de Lula e Franklin, ser a primeira presidente da empresa, implantá-la e coordenar a criação da TV pública. Em breve lançarei um livro de memória e reflexão sobre o período e a experiência.

Fosse outro o presidente, minha súplica poderia cair no vazio, nesta hora em que mais uma vez a EBC fica sem presidente, carece de recursos e de projeto para avançar no cumprimento de sua missão. Jean Lima, no cargo desde 2023, segundo a mídia pediu demissão ao ministro Sidônio. Talvez tenha sido demitido, porque hoje em dia, graças a Temer, o presidente da empresa (ao contrário do que acontece com as similares em outros países) não tem mandato que o blinde contra ingerências políticas.

Lula poderia ter corrigido esta e outras deformações impostas por Temer impôs à lei da EBC, que aprovamos com tanta luta em 2007/2008. Não o fez, e entendo que com o atual Congresso a correção enfrentaria dificuldades e teria custo alto para o governo.

Ainda assim, Lula é quem pode salvar a EBC, assegurando que ela preste bons serviços ao governo e que explore com autonomia a radiodifusão pública, como prevê a lei.

E isso começa pela escolha do novo diretor-presidente da empresa. Não aceite, presidente, as sugestões de nomes experimentados na radiodifusão comercial, nas grandes redes, porque não compreenderão o papel da radiodifusão pública. Seria mais um erro ou ilusão. Recuse também as ofertas de nomes que podem brilhar na vida acadêmica mas não saberão gerir a EBC, com sua complexidade e singularidade. Talvez seja desnecessário dizer que não tenho pretensões ao cargo, na certeza de que fiz bem a minha parte. Paguei um preço mas acho que valeu a pena, e não estou reclamando dele.

Mas não basta a formação de uma boa diretoria. A EBC precisa de mais recursos para enfrentar problemas estruturais não resolvidos, como a falta de uma rede própria nacional. Precisa tornar-se dona de fato dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, um tributo pago pelas teles, criado na aprovação da lei da EBC. Boa parte dos recursos tem ficado com o Tesouro. Não posso falar aqui de tudo o que precisa ser feito para salvar e fortalecer a EBC, evitando que ela se torne uma nova Radiobrás. A EBC tem patrimônio, quadro funcional, experiência e reflexão crítica que podem alicerçar um novo ciclo de desenvolvimento, como o experimentado entre a criação, em 2007, e 2010,  período que coincide com o segundo mandato de Lula.

Presidente, a EBC foi duramente atacada por Temer e Bolsonaro. Foi humilhada, deformada e ameaçada. O senhor já fez uma parte, começando pela retirada da empresa da lista de privatizações, em que foi posta por Bolsonaro. Mas muito ainda precisa ser feito. Salve a EBC, presidente Lula, e isso também ficará inscrito no memorial da reconstrução que a História escreverá sobre seu terceiro mandato.