Lula veta utilização de vale-cultura para eventos esportivos
5 de setembro de 2024
97
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que autorizava o uso do vale-cultura para entrada em eventos esportivos.
De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), o veto foi recomendado pelo Ministério da Cultura.
De acordo com o Planalto, o projeto “ampliaria o escopo de utilização dos recursos destinados ao acesso e à fruição de produtos e de serviços culturais pelos trabalhadores para abranger eventos esportivos, o que descaracterizaria o vale-cultura como instrumento para o exercício dos direitos culturais e para o fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura e de geração de emprego e renda no setor cultural”.
MAIS LIDAS
As prioridades de Davi Alcolumbre para a volta do recesso
POLÍTICA
26 de janeiro de 2026
A guerra do 6×1: em busca de saída, oposição vai defender regime de hora trabalhada
POLÍTICA
2 de fevereiro de 2026
O incrível caso da cidade do Maranhão que ficou sem comando por causa da corrupção
POLÍTICA
2 de fevereiro de 2026
Calendário completo do PIS/Pasep 2026: veja datas de pagamento
ECONOMIA
2 de fevereiro de 2026
Câmara retoma trabalhos e Motta tenta pacificação após um 2025 agitado
POLÍTICA
2 de fevereiro de 2026
Fonte:
ESTADÃO CONTEÚDO