Maquiavel Lava Jato x Maquiavel Intercept
Maquiavel Lava Jato x Maquiavel Intercept, por Fábio de Oliveira Ribeiro
A cada chat de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol liberado pelo The Intercept fica mais evidente a crença deles de que, exceto eles mesmos, “…os homens são ingratos, volúveis, simulados e dissimulados, fogem dos perigos, são ávidos de ganhar…” (Maquiavel, O Príncipe, Martins Fontes, São Paulo, 2004, p. 80).
No caso de Lula, os procuradores e juízes da #VazaJato (TRF-4 e STJ incluídos) usaram esse texto de Maquiavel como se ele tivesse mais valor jurídico do que o princípio da presunção de inocência que está expresso na CF/88 (art. 5º, LVII). Ao que parece eles ignoram um outro texto do diplomata florentino.
“Os que, por deliberação errônea ou por inclinação natural, se afastam dos tempos em que vivem, são geralmente infelizes, e condenados ao insucesso em seus empreendimentos: o êxito coroa aqueles que se ajustam ao seu tempo.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel, editora UNB, 3ª edição, Brasília, 1994, p. 332)
Na era da internet não existem segredos que não possam ser revelados. Greenwald não é o responsável pela degradação da Justiça brasileira. Foram os próprios juízes e desembargadores que agiram como se fossem ingratos, volúveis, dissimulados, medrosos e ávidos de lucro.
Enredados nas próprias ilegalidades que cometeram, os heróis lavajateiros se desesperam.
Sérgio Moro se apega ao cargo como se o Ministério da Justiça fosse sua última tábua de salvação. Quando não reclama do jornalista do The Intercept – como se ele mesmo tivesse o poder de editar o material que está sendo divulgado – o Ministro da Justiça ameaça transformar a PF numa milícia a serviço dos seus interesses pessoais para perseguir um inimigo. Ele se tornou incapaz de perceber a ironia. Se fizer com Greenwald o que fez com Lula, Moro apenas confirmará a tese de que é incapaz de conceber um Estado que atue de maneira impessoal.
Chamado de “bobinho” pelo Ministro Gilmar Mendes, Deltan Dellagnol decidiu não entregar o celular à PF. Uma coisa somos obrigados a admitir. O paladino evangélico da Lava Jato é coerente. Dellagnol não fez prova do crime que imputou a Lula e não pretende fazer prova contra si mesmo do crime que pode ter cometido.
Acusada de fazer parte da conspiração, a Rede Globo tenta construir uma versão que inocente a empresa e melhore a imagem de Sérgio Moro e Deltan Dellagnol. Entretanto, a tese do hacker criminoso que forneceu provas ilícitas que merecem ser descartadas não se sustenta. Além disso, se os telefones utilizados para a troca de mensagens são funcionais as comunicações entre o procurador e o juiz sobre um processo público não podem ser consideradas privadas.
O STF considera válidas quaisquer provas que corroborem a inocência de um acusado. A ilicitude da prova em relação aos heróis lavajateiros não deve prejudicar a anulação do processo de Lula. Além disso, tudo aquilo que o The Intercept recebeu está também nos telefones de Deltan Dellagno, Sérgio Moro e, eventualmente, de Gabriela Hardt. Eles não querem abrir mão do sigilo telefônico porque tem algo a esconder?
Maquiavel não foi um teórico do Direito, nem da Justiça. Mas ele teve o bom senso de reconhecer que “…uma das instituições mais importantes do Estado deve ser a que impede que os cidadãos possam fazer o mal à sobra do bem; e que só tenham a reputação que possa ser útil e benéfica à liberdade.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel, editora UNB, 3ª edição, Brasília, 1994, p. 148).
A reputação que Sérgio Moro e Deltan Dellagnol desfrutaram desde o início da Lava Jato – e inclusive quando eles começaram a cometer abusos – não foi útil ou benéfica à liberdade. Muito pelo contrário. Seguros de si, eles passaram a cometer ilegalidades, a fazer o mal, à sombra de duas instituições que são voltadas para o bem público (o MPF e o Judiciário). Que isso sirva de lição tanto aos órgãos do Estado quanto à chamada imprensa livre que conspira agora para silenciar o jornalista que está relevando toda a verdade.