Marco Aurélio pede a Toffoli que atos que interferirem em outros poderes sejam submetidos ao STF
4 de maio de 2020
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio enviou, nesta segunda-feira (4), ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, um pedido para que atos que questionem outros poderes sejam submetidos ao Plenário.
Marco Aurélio quer que atos que interfiram em outros poderes sejam discutidos no Colegiado.
O pedido de Marco Aurélio vem na esteira de decisões monocráticas que interferiram em atos do poder Executivo, como a liminar de Alexandre de Moraes no caso de Alexandre Ramagem; Luís Roberto Barroso no caso dos diplomatas venezuelanos; e Celso de Mello na abreviação de prazo para que Sergio Moro depusesse no inquérito que corre na Corte. (…)
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