Marcos Rocha assina lei que cria política estadual para combater obesidade e sobrepeso

O governador Marcos Rocha sancionou a Lei nº 6.348/2026, que institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso, denominada “Vida Saudável Rondônia”. A iniciativa tem como objetivo implementar ações de prevenção, controle e redução do excesso de peso em todas as faixas etárias da população. A proposta busca integrar diferentes áreas para enfrentar um dos principais desafios de saúde pública da atualidade.

Entre as diretrizes da nova política estão a promoção de hábitos alimentares saudáveis, o incentivo à prática regular de atividades físicas e a realização de campanhas educativas. O texto também prioriza o combate à obesidade infantil, com ações voltadas para escolas públicas e privadas. Além disso, espaços como unidades de saúde, praças e instituições de ensino deverão ser utilizados para a execução das estratégias previstas.

A lei publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial do Estado (DIOF) também prevê a capacitação de servidores públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, para atuarem como multiplicadores de boas práticas. Outro ponto relevante é a criação de centros de referência para diagnóstico e acompanhamento de casos de sobrepeso e obesidade, além da integração com políticas nacionais de segurança alimentar e promoção da saúde.