Mariana Carvalho celebra promulgação do piso salarial dos agentes de saúde
A deputada federal Mariana Carvalho participou da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional 120, de valorização e remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs). O ato ocorreu no plenário do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (5).
“Foi um momento histórico, resultado de muita mobilização das categorias, que merecem todo o nosso apoio, consideração e reconhecimento pelo trabalho que exercem e que faz a diferença na vida dos brasileiros”, afirmou Mariana.
O Brasil possui certa de 400 mil ACSs e ACEs. A emenda 120 aprovada por deputados e senadores, assegura na Constituição Federal que o salário dos agentes deverá ser, no mínimo, de dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Além disso, garante o direito à aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas.
“São os agentes de saúde e de combate a endemias que estão no dia a dia de cada família. São eles que conhecem a realidade de cada casa e como está a saúde das pessoas, ajudando a prevenir doenças e fazendo os encaminhamentos necessários às unidades de saúde, com ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. O piso nacional faz justiça a esses trabalhadores”, reforçou a deputada.