Mensalidade escolar deve subir com novo tributo proposto por Guedes e Bolsonaro
Do Estadão:
O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado.
O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários – com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.
Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores – incluindo serviços –, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.
O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.
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