Mesmo com contas apertadas, TJ-SP paga R$ 56 mil por mês a desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) gastou neste ano, em média, R$ 56 mil mensais com cada um de seus 360 desembargadores e também com os cerca de 400 aposentados da corte. O cálculo inclui os chamados “penduricalhos”, que correspondem a retroativos e benefícios como auxílios e abonos. Os juízes têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções.

Os dados foram levantados pela por José Marques, da Folha de S.Paulo, em informações prestadas pela corte ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo a reportagem, mesmos após recolhimento dos impostos, cada magistrado ainda ficou com R$ 44 mil líquidos por mês.

Atualmente, o salário dos desembargadores paulistas é, sem contar os descontos, de R$ 35.462,22. Mas ao salário são acrescentados outros pagamentos que não contam como gastos que ultrapassam o teto do funcionalismo.

A reportagem também revelou que, desde o começo do ano, o TJ-SP se aproxima arriscadamente do limite máximo para não incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro quadrimestre, o Tribunal de Contas do Estado apontou que a Justiça paulista já havia chegado a 96,97% desse limite. O tribunal, atualmente, tem mais de 40 mil servidores ativos e cerca de 23 mil inativos.

Ao longo do restante do ano, se essa despesa ultrapassa 95% do teto, há uma série de medidas que passam a ser vetadas, como contratações, reajustes e remunerações.