Migrantes desembarcam no Algarve. "Portugal vai acolher os oito jovens", diz SEF

Os oito jovens capturados na praia de Monte Gordo pernoitaram em Vila Real de Santo António e são esta quinta-feira transferidos para o Centro Português do Refugiado, em Lisboa, avançou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em comunicado.

"Ao abrigo do quadro de proteção internacional aplicado noutros casos de estrangeiros resgatados no Mediterrâneo, Portugal vai acolher os oito jovens que, esta quarta-feira, desembarcaram numa praia do Algarve", diz a nota que chegou às redações, acrescentando que "requereram esta madrugada esse estatuto de proteção". O registo do pedido e a respetiva documentação garante ao grupo "assistência médica, educação, alojamento e meios de subsistência."

É a segunda vez que imigrantes ilegais alcançam o Algarve. Em 2007 foram 23 marroquinos que teriam Espanha como destino - repatriados um mês depois. Os oito jovens capturados na praia de Monte Gordo poderão ter mais sorte: diretora do SEF invoca "compromisso de acolhimento de cidadãos estrangeiros requerentes de proteção que chegam à Europa".

"Um cenário possível é ficarem em Portugal. Neste momento, estamos a avaliar, porque esta situação é semelhante a outras situações de cidadãos estrangeiros requerentes de proteção internacional que chegam à Europa e que estamos a acolher, nomeadamente provenientes de Malta e de Itália, de ações de resgate no Mediterrâneo, e é nesse quadro que estamos a trabalhar."

Estas declarações de Cristina Gatões, a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, feitas na noite desta quarta-feira aos media no Centro de Cooperação Policial e Aduaneira???? de Castro Marim, parecem de molde a dar esperança aos oito jovens que no mesmo dia de manhã chegaram ao Algarve num pequeno barco, e que dizem ser marroquinos, de que o seu destino não seja o mesmo do grupo de 23 proveniente de Marrocos que em 2007 chegou ao Algarve e acabaria rapidamente repatriado, apesar dos protestos de ativistas dos direitos humanos.

A diferença em relação a 2007, explicou a responsável do SEF aos jornalistas no início da noite, é que "o contexto migratório é completamente diferente. E Portugal tem assumido, em todos os fora internacionais, fazer parte dos países da linha da frente no acolhimento destes cidadãos ao abrigo do que são os princípios elementares de solidariedade e responsabilidade no contexto das migrações para a Europa".

O enquadramento da proteção internacional, que tem de ser requerida, pode, no caso de ser deferido, conduzir quer ao estatuto de refugiado quer ao de proteção humanitária, explicou Cristina Gatões: "Estamos a avaliar e, se forem requerentes de proteção internacional, poderá ser reconhecido o estatuto ou de refugiado ou de proteção humanitária. É sobretudo no contexto da proteção humanitária que têm sido acolhidos cidadãos que têm vindo, provenientes dos resgates do Mediterrâneo."

Ainda segundo Cristina Gatões, os jovens, que esclareceu não estarem detidos apesar de terem sido algemados na transferência da Policia Marítima para o SEF, foram alimentados, hidratados e vistos por uma equipa médica da Cruz Vermelha, devendo após o jantar ser "devidamente elucidados do quadro legal que existe e no qual poderão inserir-se, de modo a que a decisão que vão tomar seja informada". A preocupação das autoridades, disse Cristina Gatões, foi "estabilizá-los e tranquilizá-los".

Se efetivamente se trata de cidadãos marroquinos, a diretora do SEF assumiu não ser ainda possível saber. "Vamos averiguar isso, naturalmente."