Ministro Marco Aurélio decide hoje se caso de Flávio Bolsonaro fica no STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deve derrubar nesta 6ª feira (1º.fev.2019) decisão do vice-presidente do STF, Luiz Fux, que suspendeu investigações sobre movimentações financeiras atípicas nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Marco Aurélio Mello confirmou ao Poder360 que despachará hoje o caso.

“Em primeiro lugar, há de ser definida a competência do Supremo. Inexistente, cessa tudo”, disse.

Nos últimos dias, o ministro sinalizou em entrevistas que não enxerga motivos para manter o caso no STF. Ao determinar a suspensão das investigações pelo Ministério Público, Luiz Fux atendeu a um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro.

Marco Aurélio Mello chegou a dizer que tem mandado para o “lixo” pedidos semelhantes aos de Flávio Bolsonaro.

No Brasil, a jurisprudência do STF estabelece que 1 senador ou qualquer outra autoridade tem a prerrogativa de ser investigado e julgado perante o Supremo desde que o fato tenha relação com o exercício do mandato.

O Ministério Público no Rio de Janeiro investigava o ex-assessor Fabrício Queiroz por movimentações atípicas em uma conta do Itaú detectadas pelo Coaf (Controle de Atividades Financeiras).

Em uma das transações, 1 cheque de R$ 24.000 foi destinado a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Em outro episódio, Flávio Bolsonaro é citado pelo fato de 48 depósitos em espécie de R$ 2.000 terem entrado na conta do senador eleito.