MPF pede para anular maior contrato de mineração de ouro do país

7 de fevereiro de 2024 47

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que autoriza o maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país. O parecer, assinado no último dia 30, é mais um empecilho para que a empresa comece a operar na região do Xingu, no Pará.

O MPF concordou com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública paraense, que em 2022 apontaram à Justiça diversas irregularidades no contrato do governo federal com a Belo Sun. Segundo a DPU, a área em questão é destinada à reforma agrária e abriga pelo menos 200 famílias. Os defensores também apontaram que a mineradora ocupava terras ilegalmente na região e teria de obter o aval do Congresso para comprar os terrenos.

O procurador Rafael Nogueira afirmou que o MPF não concorda com “a imposição de direitos minerários sobre áreas afetadas à reforma agrária, especialmente em um estado marcado por sangrentos conflitos rurais pela posse de terras e que, apesar da imensidão territorial, carece de áreas aptas à implementação de políticas públicas de acesso à moradia e ao trabalho”.

Desde 2017, o licenciamento da Belo Sun está suspenso por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que apontou a falta de estimativa de impacto para as comunidades atingidas.

A região Volta Grande do Xingu, almejada pelos canadenses em busca de ouro, já enfrenta impactos ambientais severos, a exemplo da falta de água, por causa da Usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica do Brasil. O local tem comunidades indígenas e ribeirinhas, além de grande biodiversidade.

Fonte: Eduardo Barretto