MPF recorre decisão e pede afastamento de Ricardo Salles

A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi contestada pelo Ministério Público Federal. O MPF pede o afastamento do ministro imediatamente.

O afastamento do ministro foi requerido em julho deste ano. De acordo com o MPF, Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. O ministro nega as acusações e diz que o pedido é uma “tentativa de interferir em políticas públicas”.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, afirmaram os procuradores à época.

Porém, o juiz da 8ª Vara Federal do DF, Márcio de França Moreira, negou o pedido que afastava o ministro do cargo. Para o magistrado, o MPF não deixou claro como a retirada de Salles do cargo poderia dificultar a análise da ação judicial.

Na próxima semana, os desembargadores da 3ª Turma do TRF-1 devem analisar o recurso encaminhado pelo órgão.

MPF

Os procuradores afirmam que as atitudes do ministro estaria dando legalidade a um desmonte sem precedentes de políticas públicas que visam proteger o meio ambiente.

“Caso na?o haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazo?nia, conseque?ncia direta do desmonte deliberado de poli?ticas pu?blicas voltadas a? protec?a?o do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazo?nica a um ‘ponto de na?o retorno’, situac?a?o na qual a floresta na?o consegue mais se regenerar”, disseram.