O novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol, quer que os militares fiquem fora da reforma da Previdência. Ao assumir o comando da Força, o general declarou que a tropa possui “situação diferenciada” e não faz parte do sistema previdenciário. Ele conversou com a imprensa após evento de transmissão de cargo, nesta sexta-feira (11).
“É constitucional, os militares não fazem parte do sistema previdenciário, como na maior parte dos países do mundo. É uma situação diferenciada. Nós temos uma diferença muito grande de qualquer outro servidor público ou privado. Não temos hora extra, não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar”, justificou Pujol.
Sobre a reforma, o general disse não deseja mudanças no esquema atual de aposentadorias de militares, discussão que tem entrado na pauta da gestão do presidente Jair Bolsonaro. “A [minha] intenção como comandante do Exército, é que não devemos modificar o nosso [da força armada] sistema”, opinou.
Pujol afirmou ainda que “há uma confusão muito grande porque as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social”, em separação definida na Constituição. “Tudo que se fala a respeito de Previdência não se refere aos militares. Este é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar.”
‘Sacrifícios’
Sobre uma eventual iniciativa de Bolsonaro para convencer os militares a participarem de “alguma cota de sacrifício”, mesmo que seja feito por lei ordinária, Pujol disse que a informação não chegou até ele. “Eu tenho tido contato quase que diário esta semana com o presidente e em nenhuma oportunidade ele falou comigo a respeito.”
Pujol destacou também que os militares são “disciplinados” e irão cumprir o que for decidido pelo governo e pela sociedade. “Se [o presidente] está tratando disso [a mudança nas aposentadorias do Exército], está tratando em nível ministerial. Ainda não chegou para mim, que era o futuro comandante da força e que assumi hoje.”
O comandante alegou que os militares “sempre tiveram a participação no esforço da nação”. “Inclusive, há quase 20 anos, fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol ‘disso aí’. Outros setores da sociedade não se modificaram. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade”, declarou.
O sacrifício a que Pujol se refere é uma medida provisória editada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, que acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva, com o auxílio-moradia e com o adicional de inatividade dos militares. O texto é criticado pelo próprio Bolsonaro.
Passagem de comando
Pujol assumiu o Exército no lugar do general Eduardo Villas Bôas – o único a discursar durante o evento, um costume da Força. Ele afirmou que o atual presidente “traz a necessária renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre pensar e nublaram o discernimento e induziram a um pensamento único e nefasto”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
