“Não estamos diante de um acordo de livre-comércio”, diz economista Paulo Nogueira Batista sobre acordo UE-Mercosul

“Transcorreu de forma opaca a negociação entre União Europeia e Mercosul, concluída na semana passada. Ainda são muito incompletas as informações sobre diversas questões que costumam estar em jogo em acordos desse tipo. Como o acordo depende de aprovação parlamentar, é da maior importância que deputados e senadores peçam desde logo o seu envio ao Congresso e convoquem os negociadores para prestar contas em audiências públicas. Apesar da falta de transparência, é possível antecipar os contornos do que foi negociado, pois as tentativas de chegar a um acordo entre os dois blocos remontam aos tempos de Fernando H. Cardoso e alguns dos resultados da negociação já foram divulgados. Os sinais não são positivos para nós”.

Ele desenvolve o raciocínio: “Não estamos diante de um acordo de ‘livre-comércio’, como se divulga na imprensa. Essa designação enganosa sugere que removeremos por completo as barreiras ao comércio de bens entre os dois blocos. Algumas barreiras serão, de fato, eliminadas ou reduzidas, principalmente, ao que parece, do lado do Mercosul. Mas os europeus fizeram questão de preservar, em caráter permanente, importantes proteções à sua agricultura, área onde o Mercosul tem capacidade de competição”.

E frisa: “O acordo Mercosul-União Europeia segue, em larga medida, o modelo geral da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), lançada pelos Estados Unidos nos anos 90, que incluía todo um conjunto de normas detalhadas, nas áreas acima citadas, em troca de poucas vantagens comerciais nos Estados Unidos”.

E completa: “Estamos reproduzindo, tudo indica, um padrão de ‘negociação’ (nem sei se o termo cabe) encontradiço na América Latina. Desde os tempos em que caravelas chegavam às nossas praias, indígenas deslumbrados trocavam suas terras, riquezas, liberdades por espelhinhos e outras novidades. Museu de grandes novidades”.