Negócios de família

17 de setembro de 2021 412

A disposição para cometer ilícitos é um traço distintivo dos integrantes da família Bolsonaro e a rachadinha é sua atividade preferida. Novas revelações mostram que o esquema foi inaugurado pelo presidente no início da sua carreira legislativa como vereador e que ele repassou o know-how aos filhos. O TSE endureceu as penas para a prática e estabeleceu jurisprudência que pode tirar os direitos políticos do clã.

A rachadinha é um prática conhecida na política brasileira, mas poucos como Jair Bolsonaro conseguiram transformá-la numa máquina tão bem-sucedida de fazer dinheiro e impulsionar carreiras políticas. Novos testemunhos confirmam que esse crime não era circunscrito a dois filhos de Bolsonaro, Flávio e Carlos. Eles mostram que o esquema se originou com o próprio presidente nos anos 1990, e que sua ex-mulher Ana Cristina Valle, a mãe de Jair Renan, o filho 04, teve um papel central. São mais de 100 pessoas envolvidas nos desvios, em núcleos familiares diretamente ligados ou próximos ao mandatário, incluindo milicianos.

As suspeitas eram antigas, mas ganharam gravidade com uma nova conversa vazada pela ex-cunhada do presidente, a personal trainer Andréa Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina. Ela foi a primeira a vincular Bolsonaro diretamente ao estratagema criminoso. Contou, em entrevista para o UOL, que o presidente chegou a demitir seu irmão, André Siqueira Valle, após este se recusar a entregar 90% de seu salário quando estava empregado no gabinete do então deputado federal. “André dava muito problema porque nunca devolvia a quantia certa de dinheiro”, disse.

SUSPEITA Mansão alugada por Ana Cristina em Brasília. Ex-empregado disse que ela é a verdadeira dona do imóvel (Crédito:Divulgação)

Tudo indica que o esquema começou quando Bolsonaro deu o primeiro passo na sua carreira como vereador, eleito para a Câmara do Rio de Janeiro, em 1989. Ele cumpriu dois anos de mandato e, a partir de 1991, iniciou sua trajetória de deputado federal. Um advogado que era muito próximo ao clã disse que o esquema vem desde essa época. Segundo essa fonte, o presidente começou a fazer isso pra compensar o soldo, depois que foi expulso do Exército, e passou o know-how para os filhos.

Outra testemunha-chave, surgida nos últimos dias, confirma a participação de Bolsonaro e da sua segunda mulher a partir dos anos 2000. Trata-se de Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, que trabalhou para a família desde 2002 e foi empregado no gabinete do então deputado Flávio, quando era obrigado a devolver parte de seus salários. Antigo babá de Jair Renan, ele trabalhou até recentemente na mansão para a qual Ana Cristina acaba de se mudar em Brasília. E fez uma revelação sobre o imóvel que mostra outra prática recorrente do clã, a de negociações imobiliárias obscuras. Oficialmente, ela alugou a casa no Lago Sul, em Brasília. Rompido com ela, Santos revelou que a casa, avaliada em R$ 3,2 milhões, foi na verdade comprada em nome de laranjas (ela a alugou por R$ 8 mil mensais, mesmo ganhando um salário de R$ 6,2 mil). A mãe de Jair Renan não é a única da família que fez um grande negócio imobiliário recente. O senador Flávio Bolsonaro comprou em janeiro, em seu próprio nome, uma mansão de R$ 6 milhões em uma das regiões mais valorizadas da capital federal, apesar de ter declarado um patrimônio de apenas R$ 1,74 milhão ao TSE em 2018. Ele alega que a transação é compatível com sua atual renda, apesar das suspeitas levantadas pelo financiamento camarada de uma instituição pública, o Banco de Brasília (BRB). Como as investigações já mostraram, os negócios do clã estão repletos de transações imobiliárias altamente lucrativas, pagas com frequência em dinheiro vivo.

PRIMEIROS PASSOS Jair Renan e seu ex-babá Marcelo Nogueira, que denunciou a prática de rachadinha (Crédito:Divulgação)

Flávio tenta se blindar

As revelações recentes mostram o mesmo modus operandi já desbarato pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações que levaram à denúncia oferecida pelo MP-RJ contra Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas em novembro do ano passado por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. Para estancar a sangria, Flávio ainda tenta desesperadamente travar as investigações. Primeiro, ele entrou com recurso para se beneficiar do foro privilegiado. O julgamento final sobre essa questão, que se arrasta desde o ano passado, está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Seria retomado na última terça-feira, mas foi adiado pelo presidente na Segunda Turma do STF, Kassio Nunes Marques (ministro indicado pelo próprio Bolsonaro). Antes disso, o senador já tinha conseguido outras vitórias. No final do ano passado, o ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu o trâmite da denúncia. E, em fevereiro deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) anulou as decisões que levaram à quebra do sigilo do senador. No momento, ele pressiona pela indicação de um aliado na Corregedoria da Receita Federal, tentando usar o órgão para anular a denúncia.

Nas últimas semanas, escancarou-se a prática do delito também por outro membro da família. O vereador Carlos Bolsonaro é suspeito de envolvimento no esquema, e as investigações mostram o papel central de Ana Cristina, sua chefe de gabinete de 2001 a 2008. Junto com outras 26 pessoas, ela teve os sigilos bancário e fiscal quebrados em investigação do MP-RJ. A lista inclui parentes de Ana Cristina que também foram lotados no gabinete de Carlos, inclusive seu irmão André e sua irmã Andréa, citados acima. É um exemplo de como vários personagens investigados transitaram entre os gabinetes de Jair Bolsonaro, Flávio e Carlos ao longo dos anos.

Em 24 anos, membros da família Bolsonaro movimentaram R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo em transações imobiliárias e no pagamento de despesas pessoais. Os promotores que investigam Carlos detectaram o mesmo tipo de operação adotado no gabinete de Flávio. O papel direto de Ana Cristina só mudou em 2008, quando se separou de Jair Bolsonaro (foi aí que Fabrício Queiroz assumiu a função). Mas no período em que foi chefe do gabinete de Carlos, passavam por ela todos os desembolsos de funcionários, inclusive os recolhidos na Alerj, segundo Marcelo dos Santos. Desde que foram feitas as denúncias contra Carlos, ele se mantém em silêncio. Em postagem no Twitter, disse que “na falta de fatos novos, requentam os velhos”. De forma previsível, Bolsonaro e seus filhos negam qualquer irregularidade. Carlos, porém, não vai poder contar com o foro privilegiado, que protege seu irmão. Os colegas do vereador têm notado que ele anda mais taciturno e preocupado nos últimos dias.

Mulheres de Bolsonaro

As apurações mostram que toda a família ganhou com o esquema, junto com uma multidão de agregados que acompanham os Bolsonaros desde que eles começaram a engatinhar na vida política, e que se submetem a participar da engrenagem que alimenta o caixa do presidente e de seus filhos. Chama a atenção a grande quantidade de dinheiro vivo que eles usam para fazer negócios, como comprar casas e carros — um indício clássico, segundo especialistas, de lavagem de dinheiro. O mistério do dinheiro vivo envolve outra ex-mulher de Bolsonaro, Rogéria Nantes Nunes Braga, mãe dos três filhos políticos do presidente, e a atual, Michelle Bolsonaro. No caso de Rogéria, houve pelo menos uma compra em espécie de um apartamento em Vila Isabel, no Rio, em 1996, por R$ 95 mil. É a transação mais antiga deste tipo feita pela família que se tem notícia. Michelle teve movimentações atípicas identificadas pelo Coaf, tendo recebido 27 depósitos feitos por Queiroz ou por sua esposa, Márcia Aguiar, num total de R$ 89 mil, entre 2011 e 2016. A quebra de sigilo da própria filha de Queiroz, Nathália Melo de Queiroz, quando foi funcionária de Flávio (entre 2007 e 2016), mostra que ela repassou ao pai R$ 633,4 mil dos R$ 774,2 mil obtidos no período — 81% do total. Ela foi então empregada no próprio gabinete de Bolsonaro na Câmara, mesmo morando e trabalhando no Rio. Só foi desligada, junto com Queiroz, quando avançaram as investigações sobre o esquema em 2018.

A rede de interesses cruzados e suspeitos não envolve apenas os filhos do primeiro casamento de Bolsonaro. O filho de Ana Cristina, Jair Renan, também está sendo treinado para entrar no negócio familiar. Interessado no setor de games, ele mantém uma empresa no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Já teve reuniões com ministros de Estado e é investigado pela PF por tráfico de influência. Uma das pessoas próximas a ele é o lobista Marconny Faria, que foi ouvido esta semana na CPI da Covid por suspeita de auxiliar o laboratório Precisa Medicamentos em processos fraudulentos no Ministério da Saúde. Marconny admitiu ter feito sua festa de aniversário no camarote de Jair Renan e de tê-lo orientado sobre a abertura de sua empresa, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia. Disse manter relação de amizade com o filho do presidente, mas nenhum negócio. “Ele queria criar uma empresa de ‘influencer’ e aí eu só apresentei para um colega tributarista que poderia auxiliar na criação dessa empresa”, disse aos parlamentares. Contou conhecer Ana Cristina, mas disse desconhecer outros integrantes da família.

CPI convoca Ana Cristina

Por causa desse depoimento, a própria Ana Cristina foi convocada pela CPI a depor e explicar sua relação com o lobista. Integrantes da CPI suspeitam que ela tenha cometido o crime de tráfico de influência ao utilizar a sua proximidade com o presidente para emplacar aliados no governo e para obter vantagens indevidas da própria Precisa. Segundo mensagens obtidas pela PF, ela manteve contato com o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e hoje ministro do TCU Jorge Oliveira (filho de Jorge Francisco, ex-assessor do presidente por duas décadas) para ajudar a emplacar um aliado na Defensoria Pública da União. Também há a suspeita de que Marconny esteja envolvido na nebulosa negociação da mansão dela em Brasília. Será a primeira vez que um membro do clã Bolsonaro vira alvo direto da comissão. O relatório final da CPI será apresentado nos próximos dias.

MODUS OPERANDI Suspeitos transitaram entre os gabinetes
de Flávio, Carlos e Jair Bolsonaro (Crédito:Adriano Machado)

Os crimes do clã nos esquemas da rachadinha podem ser objeto de outra CPI. É o que propõe o senador Alessandro Vieira. Ele pretende nos próximos dias retomar a coleta de assinaturas para a abertura dessa comissão. Segundo ele, já está com 12 adesões. É um caminho difícil, mas poderia esclarecer o esquema que abasteceu o clã Bolsonaro nas últimas décadas. Esse crime é visto cada vez com mais gravidade, além da tipificação de peculato (apropriação de dinheiro público). O ministro Alexandre de Moraes, que está à frente dos principais inquéritos que ameaçam Bolsonaro e seus apoiadores no STF, foi o relator de uma decisão unânime no TSE, no dia 8, que deve criar uma jurisprudência contra a prática. Ao tornar inelegível uma vereadora paulistana, disse que “o esquema de rachadinha é uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”. A sinalização do TSE é que as Cortes superiores vão endurecer as penalidades contra essa prática e isso pode levar os membros do clã Bolsonaro a perderem seus direitos políticos.

Segundo a Constituição, o chefe do Executivo não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções na vigência de seu mandato. Mas a consistência e o volume das acusações que se acumulam sobre Bolsonaro e seu clã podem na prática expor a verdadeira natureza de seus atos e motivações. As crises institucionais que provoca e as ameaças que faz aos outros Poderes em boa parte podem ser explicados por seu desejo de criar cortinas de fumaça e proteger o clã de investigações. Mesmo assim elas avançam, e terão desdobramentos, no presente e no futuro. Bolsonaro disse que existem três opções para seu destino: “estar preso, ser morto ou a vitória”.
É a primeira alternativa que mais o preocupa.

 

Fonte: ISTOÉ/Marcos Strecker e Vicente Vilardaga