“O Brasil nunca se livrou da tutela militar”, diz Breno Altman

247 - O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, analisou no Bom dia 247 o papel na política brasileira das Forças Armadas.
Para Altman, as Forças Armadas nunca perderam sua posição central na política, mesmo após a transição democrática. “Isso é uma expressão da tutela militar da qual o país nunca se livrou. Um dos motivos que levou o Partido dos Trabalhadores a votar contra a Constituição de 1988 é o artigo 142, que configura um sistema de tutela militar permanente. Este artigo diz que a função das forças armadas é a defesa da soberania nacional e das instituições da lei e da ordem, desde que convocados por um dos três poderes do Estado. É um artigo dúbio, mas cujo espírito é colocar as Forças Armadas como poder moderador. Foi uma exigência das Forças Armadas naquela época”, disse o jornalista.

“Embora este artigo não tenha jamais sido acionado diretamente, ele é o pano de fundo da transição conservadora entre a ditadura e a democracia. Nunca foi alterado isso”, acrescentou. 

Conforme admitido pelo general Eduardo Villas Bôas em livro que será publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), as Forças Armadas intentam interferir no Poder Judiciário e possuem um claro alinhamento político a favor do conservadorismo.