O BRASIL PROCEDE CONTRA O LEMA DA SUA BANDEIRA

A “Incofidência Mineira” ,de 1789,de caráter separatista, deu-se por causa dos exorbitantes tributos cobrados pela Coroa Portuguesa dos contribuintes da sua “Colônia”,Brasil.                                                                                                                      Vinte por cento (20%) de tudo que era produzido na Colônia tinha que ser repassado para Portugal. Durante o “Ciclo do Ouro”,após a decadência do “Ciclo do Açucar”- porque a Europa passou a produzir açúcar melhor e mais barato -a Coroa “apertou o cerco” contra os contribuintes brasileiros,”avançando” principalmente sobre a produção de pedras preciosas,ouro,diamante e prata.

Portugal institui a “derrama”,consistente no direito da Coroa confiscar e vender todos os bens dos inadimplentes do referido imposto. O percentual de vinte por cento cobrado pela Coroa recebeu a “odiosa” denominação de “quinto dos infernos”,expressão essa que passou a integrar o vocabulário do povo significando desagrado com alguma coisa, mandando o causador para “bem longe”,para o “quinto dos infernos”.

Passando da Colônia para o Império ,depois para  República,o antigo vício estatal de arrochar o contribuinte cada vez mais com novos e mais elevados tributos teve prosseguimento,em progressão geométrica.

No corrente ano de 2023,por exemplo,apesar da substituição da Coroa Portuguesa pela “Coroa de Brasilia”,o contribuinte brasileiro  passou a pagar  não mais somente os vinte por cento (20%) ,ou o“quinto dos infernos”,que pagava para a Coroa Portuguesa,no Século 18,mas passou a pagar praticamente o dobro,quarenta por cento (40%) de tributos sobre o PIB,ou seja,não mais “UM”,porém “DOIS QUINTOS DOS INFERNOS”.

Com o tal  “marco fiscal” e reforma tributária  em andamento,de iniciativa do Ministro da Fazenda,Fernando Haddad,cuja consequência,ao fim e ao cabo, inevitavelmente será um novo impacto sobre a carga tributária,para mais,a trajetória fiscal tenderá em breve a bater  nos 50% a 60% do PIB,ou seja,atingindo intoleráveis  3/5 (três quintos) dos “INFERNOS”.Um,dois,três QUINTOS DOS INFERNOS .

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário),presentemente ,o Brasil já ocupa a desconfortável posição de país que mais cobra tributos no mundo,considerando o retorno em bens e serviços na mesma proporção ao seu povo.

Em compensação,não existem no mundo “máquinas” administrativas,judiciárias e legislativas mais caras que as do Brasil,as quais fazem jus ao exército de  parasitas  que acompanhou o príncipe regente Dom João na sua covarde fuga da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal,em 1807.

Dom João e seus  “parasitas”aportaram no Brasil em 1808,primeiro em Salvador,depois no Rio de Janeiro. Trouxe consigo documentos,quadros,móveis,funcionários públicos ,e toda  a administração do Reino,que se alojaram no Brasil “despejando” das suas casas os residentes locais. Dom João só não trouxe consigo os palácios e o território de Portugal porque não couberam nas embarcações.

A chegada do Reino de Portugal ao Brasil deu um certo impulso no desenvolvimento da Colônia,visto que Dom João teve que trazer quase a Portugal inteira no seu colo..

Por esses motivos o Brasil já nasceu com o “germe” da covardia da Coroa Portuguesa e dos seus burocratas inúteis,que com o tempo se transformaram nos servidores públicos ,nos políticos ,e nos agentes políticos,cujos interesses se sobrepuseram aos interesses e necessidades dos trabalhadores,empresários e empreendedores,que efetivamente produzem riquezas,“ordem e progresso”.

Nos lamentáveis debates que hoje assistimos sobre juros,devemos dar razão a  Roberto Campos:”O Brasil não corre o menor risco de dar certo”.

O filósofo romeno Andrei Pleshi deu uma definição precisa e impactante  sobre o Brasil:”No Brasil,ninguém tem a obrigação de ser normal.  Se fosse só isso estaria bem. Esse é o Brasil tolerante,bonachão,que prefere desleixo moral ao risco da severidade justa. Mas há no fundo dele em Brasil temível,o Brasil do caos obrigatório,que rejeita a ordem (e a bandeira?),a clareza,e a verdade como se fossem pecados capitais. O Brasil onde ser normal não é só desnecessário: é proibido. O Brasil onde você pode dizer que dois mais dois são cinco,sete,ou nove e meio,mas se diz que são quatro,sente nos olhares em torno o fogo do rancor ou o gelo do desprezo. Sobretudo se insiste que pode provar.”

Resumindo Andrei Pleshi:”Se abrirmos o cérebro do Brasil hoje , mais vai sair excremento,politico,servidor público,militar e agente político.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo