O pedido de Lula “não é cabível”

O PT planta notas na imprensa contra Cármen Lúcia porque antecipa uma derrota no STJ.

Diz a Folha de S. Paulo:

“A tendência, segundo integrantes da corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.

Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar.

Uma das possibilidades é de que os ministros entendam que o habeas corpus não é cabível, pois o TRF-4 ainda não decidiu sobre embargos de declaração apresentados pela defesa. Nessa hipótese, eles nem analisarão o pedido de liminar.

Os magistrados poderão ainda admitir o recurso, mas rejeitar o pedido de liminar.”