O que esperar da presidência de Dias Toffoli

Ministros veem pouco espaço para decisões pró-Lula num cenário pós-Favreto
A proximidade da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez pipocar na imprensa ruídos sobre a gestão do ministro e sobre seus primeiros passos.

Primeiro, naturalmente, questionou-se se ele colocaria em julgamento logo que chegasse a execução da pena após condenação em segunda instância.

Uma decisão pela reversão da jurisprudência atual da Corte, que permite a antecipação da pena, beneficiaria Lula e o tiraria da cadeia possivelmente antes do primeiro turno das eleições.

Um segundo ponto envolveu a eventual contratação do jornalista Franklin Martins para a secretaria de Comunicação do STF. Dias antes das notas surgirem, Martins esteve na carceragem da Polícia Federal para visitar Lula e, na saída, fez um discurso – divulgado na internet – em prol da liberdade do ex-presidente.

São dois fatos distintos, mas que têm uma mensagem: Toffoli funcionaria como um aliado do PT para viabilizar a candidatura de Lula. O ministro, ciente da imagem a ele associada – justa ou injustamente –, fez movimentos para negar as duas informações.

Franklin Martins não será assessor de comunicação do Supremo. Toffoli, inclusive, vem conversando sobre o STF com jornalistas que prestam serviço para os tucanos.

Toffoli também já havia dito e reforça hoje, em nota publicada pela jornalista Mônica Bergamo, que não pautará o julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância antes do segundo turno das eleições.

Há mais: a 2a Turma do STF, que havia garantido – pelo voto de Toffoli – a libertação de José Dirceu, não via como possibilidade real a soltura de Lula.

O que os ministros discutiam reservadamente era converter a prisão de Lula em domiciliar, com todas as limitações que uma prisão impõe. Mas a confusão provocada pela batalha de decisões no Tribunal Regional Federal da 4a Região desarmou os movimentos no STF.

No cenário atual – pós-Favreto – os ministros afirmam que não há muito espaço para decisões pró-Lula. E Toffoli, ao defender-se das notas que o vinculam ao seu passado junto ao PT, reforça essa percepção.