O que pode encerrar a licença do ex-chanceler Ernesto Araújo

Longe dos holofotes desde que deixou o comando do Itamaraty, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo está em licença extraordinária da carreira desde 15 de julho de 2022. Ele mora no Cairo para acompanhar a esposa, a diplomata Maria Eduarda de Seixas Corrêa, conselheira da embaixada do Brasil no Egito. O afastamento é não remunerado e não tem prazo definido, mas pode terminar automaticamente caso ela tenha a situação funcional alterada.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a licença não prevê pagamento de salário, gratificações ou qualquer outra verba pública. Pelas regras do Itamaraty, o benefício não pode ser mantido se o cônjuge do servidor, também integrante da carreira diplomática, for removido do exterior e se apresentar à Secretaria de Estado — a estrutura administrativa do Itamaraty em Brasília, onde ficam lotados os diplomatas que atuam no país. Nessa hipótese, o retorno às atividades se torna obrigatório.

Chanceler durante boa parte do governo de Jair Bolsonaro, Araújo deixou o cargo em 2021 após desgaste político e críticas à condução da política externa. À frente do Itamaraty, ele ficou marcado por declarações controversas. A mais conhecida delas foi “que sejamos pária”, em reação às críticas que a diplomacia brasileira recebia, em grande parte, pela forma como o governo agia no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Enquanto Maria Eduarda permanecer lotada no Egito, a licença pode seguir por tempo indeterminado. Uma eventual remoção dela para Brasília, porém, encerra o afastamento do ex-chanceler