O SUPREMO TRIBUNAL “PRIVATIVO”

A verdadeira guerra de candidatos declarada no coração do poder em razão da vaga deixada pelo Ministro Ricardo Lewandowski,que se aposentou compulsoriamente do STF,em virtude da idade (75 anos) ,homologada “rapidamente” pelo Presidente Lula da Silva,que busca colocar mais um “seu” nesse tribunal,nos leva necessariamente a rediscutir os “sagrados”critérios constitucionais para essas “movimentações”nos tribunais,fundamentalmente “políticas”,jamais Jurídicas.

Apesar de ter suporte na constituição, muita coisa escrita na “carta”está errada. Tanto  que com certa frequência ela é reformada nos dispositivos “não-pétreos”, mediante emendas constitucionais”(EC),pelo poder constituinte derivado (Congresso Nacional),desde que atinja a concordância de 3/5 dos parlamentares de cada Casa.

Mas o modelo de formação dos tribunais superiores,inclusive do Supremo Tribunal Federal-STF,simplesmente não passa de uma excrescência que colide frontalmente com  a  concepção originária de Montesquieu,no “O Espírito das Leis”,sobre a divisão dos poderes do estado em três espécies,o EXECUTIVO,o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO,cada qual “independente”e”harmônico”,relativamente um ao outro ,numa balança de “freios e contrapesos”.

Mas a constituição tem “autoria”da chamada “Assembléia Nacional Constituinte”,que no caso da CF de 1988,coincidiu com os congressistas (Câmara e  Senado) eleitos em 1986,”empurrados”que foram para o parlamento pela fraude do então “Plano Cruzado”,uma reforma econômica que deu um certo fôlego à economia e ao poder de compra do povo durante uns poucos meses,mas cujo artificialismo quase quebrou o país quando veio à tona a sua falsa verdade,e soltaram os seus “freios”,tão logo passada  a eleição geral de 1986.                                                             Por esse motivo qualquer “desqualificado”ou “marginal” que apresentasse a sua canditatura pelo partido que oportunizou ao povo encher a sua barriga com galinha barata,mediante o “Plano Cruzado”, seria,e foi,efetivamente,eleito. E não faltou marginal e bandido nesse meio para ajudar a escrever a constituição e todas as leis. E geralmente dali não saíram mais !!!

Quase todos os espaços das candidaturas legislativas eleitas nas eleições gerais de 1986 foram preenchidos por gente “perseguida” pelo Regime Militar (ou “Ditadura,como alguns preferem) ,de 1964,afinadas com a esquerda.

Basta colocar um só “neurônio”para  pensar e jogar um xadrez com as respectivas datas para que se constate logo  a íntima relação entre O Decreto-Lei Nº 2.283,de 27.02.1986,que institui a “fraude” do “Plano Cruzado”,as  eleições gerais de 16.11.1986 (9 meses após o Plano Cruzado),que elegeram os membros  da “Assembléia Nacional Constituinte” de 1987,e finalmente a “obra-prima” decorrente dessas duas fraudes combinadas,a Constituição de 1988.                                                                                                                                                           Por isso a Constituição de 88 pode ser considerada uma “bíblia” da esquerda,de “fio-a-pavio”,que amarra o povo brasileiro e o impede de buscar as suas mais altas potencialidades. Não é por mera “coincidência” o domínio governamental esquerdista de 1985 até 2026 (41 anos), só interrompido 4 anos pela “exceção” Bolsonaro,de 2019 a 2022.

A verdade é que dos 11 (onze) Ministros do STF,por exemplo,somente dois dos seus membros não foram escolhidos pela esquerda,permanecendo essa situação até ao final do novo Governo Lula instalado em 1º de janeiro de 2023 (2026).

Isso significa que a formação do STF,e outros tribunais,sempre vai depender do tempo de permanência de um partido ou  ideologia no poder,e da idade do investido (mínimo,35 anos de idade),que nesse caso se aposentará compulsoriamente ao 75 anos de idade,podendo “ficar” durante 40 anos.

Considerando a escancarada “politização” do STF durante a gestão “Bolsonaro”,em prol da esquerda,de 2019 a 2022,e a inexistência de qualquer sinalização de que alguma coisa mudará para o futuro ,certamente os brasileiros experimentarão nos próximos anos o regime “absolutista”,ou “ditadura”, da esquerda,que terá sob seu controle os Poderes Executivo e Judiciário,mesmo que o Poder Legislativo se esforce  para alterar essa realidade.                                                                          Mesmo o “Poder Militar” sucumbiu ante o poder esquerda.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo