OE2018: Quase 50% dos professores vão ter progressões na carreira

Numa intervenção inicial na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), Mário Centeno afirmou que são 46.000 os professores abrangidos pela progressão de carreiras no próximo ano e que 7.000 recém-contratados "vão ser recolocados nos escalões a que têm direito".

"São mais de 115 milhões de euros de custo orçamental", acrescentou o governante.

Na sua intervenção, Mário Centeno sublinhou o descongelamento de carreiras na Administração Pública previsto na proposta orçamental, começando por dizer que "nas carreiras em que o tempo conta [como é o caso dos professores] o que este OE2018 faz é repor o cronómetro a funcionar".

Recorde-se que os professores têm reivindicado que todo o tempo de serviço (enquanto as carreiras estiveram congeladas) conte para a progressão nas carreiras.

Esta noite, no final de uma reunião no Ministério da Educação, a Fenprof disse que o Governo admitiu começar a pagar a reposição salarial do tempo de serviço congelado ainda nesta legislatura. No entanto, o processo negocial ainda está em aberto e os sindicatos voltam a reunir-se com o executivo hoje.

No parlamento, Mário Centeno alertou que "o descongelamento das carreiras é um processo complexo e que desde cedo foi claro que os valores envolvidos não seriam compatíveis com um processo que ocorra integralmente ao longo de um ano, razão pela qual o descongelamento foi previsto de forma gradual".

O ministro recordou que as progressões no conjunto da Administração Pública custam mais de 600 milhões de euros "ao longo de todo o processo".

Dessa forma, "por razões orçamentais e porque este processo tem que ser necessariamente compatibilizado com todas as necessidades que o OE2018 encerra, o pagamento dos acréscimos remuneratórios que resultem do descongelamento é realizado em três anos e que começa a concretizar-se em 2018", sublinhou o ministro.

Segundo Mário Centeno, além dos 47% dos professores que progridem na carreira no próximo ano, também 40% dos técnicos superiores (cerca de 10.000 licenciados) vão avançar na carreira.

Além disso, nas carreiras onde as progressões "são menos relevantes", como é o caso dos médicos e dos magistrados, são cerca de 37% os trabalhadores que vão progredir, enquanto naquelas onde "não há promoções a relevância das progressões aumenta, como é o caso dos enfermeiros, em que 57% vê a sua carreira valorizada".