Operação faz buscas no gabinete de deputado estadual; esquemas de emendas para projetos sociais envolve assessores
O Ministério Pu?blico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Poli?cia Civil, deflagrou na manha? desta quinta-feira (10), a Operac?a?o Iniquitate, que apura o enriquecimento ili?cito de agentes pu?blicos e entidade sem fins lucrativos no uso de espac?o pu?blico. Os ili?citos se perpetraram atrave?s das cobranc?as indevidas de valores a ambulantes para que pudessem trabalhar no evento denominado Dia do Evange?lico, realizado em 18 de junho de 2019 e eventos comemorativos e religiosos ocorridos em anos anteriores, ou seja, exige?ncia de vantagem indevida para uso de espac?o pu?blico. Ainda restou demonstrado indi?cios de desvio e malversac?a?o dos valores destinados por emendas parlamentares à Associac?a?o Acreditar que realizava os referidos eventos.
A investigac?a?o iniciou a partir de denu?ncia dos mencionados trabalhadores auto?nomos de que estariam sendo extorquidos ao pagamento de valores em dinheiro por pessoas ligadas a um parlamentar estadual.
Segundo o Ministério Público, apura-se o fato de que a citada associac?a?o e? integrada por servidores e pessoas ligadas ao deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) que destina as emendas parlamentares para execuc?a?o dos projetos sociais para essa entidade. “Busca-se, ainda, apurar sobre o efetivo funcionamento da Associação Acreditar, bem como do seu atrelamento a pessoa de um parlamentar”, disse em nota.
O MP destaca que entre outras irregularidades, destaca-se, ainda, o fato de que a associac?a?o foi selecionada para atividades fomentadas com recursos pu?blicos, “em tese, alheias a? sua capacidade te?cnica, levando-se em considerac?a?o a?s exige?ncias previstas no respectivo edital”.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensa?o nas reside?ncias e locais de trabalho dos envolvidos, na sede de referida Associac?a?o e na Assembleia Legislativa de Rondo?nia, especificamente no gabinete de um deputado estadual. Ha? indi?cios da pra?tica dos crimes de concussa?o, corrupc?a?o passiva, falsidade ideolo?gica, lavagem de capitais e associac?a?o criminosa.
Em relac?a?o ao nome da operac?a?o, “Iniquitate”, de origem do latim, indica a ac?a?o ou o que se mostra contra?ria a moral, a? religia?o e a? lei. Assim, a atuac?a?o dos investigados ao não cumprirem a lei e aproveitando-se da realizac?a?o de um evento ligado a comemorac?a?o de uma data religiosa agiam sob o manto da apare?ncia da retida?o dos valores crista?os, implementando, na verdade, condutas espu?rias e ilegais.