Orçamento secreto: cidades do Maranhão inflam dados e têm verbas bloqueadas

Após acatar pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 20, 7 milhões de verbas do orçamento secreto para quatro municípios do Maranhão.

Dos quatro municípios, dois são do PL, do presidente Jair Bolsonaro, um do PDT e outro do PCdoB.

Afonso Cunha (R$ 6,6 milhões), prefeito Arquimedes Bacelar (PDT);

Bela Vista do Maranhão (R$ 2,7 milhões), prefeito Augusto Filho (PL);

São Francisco do Maranhão (R$ 1,95 milhão), prefeito Adelbarto Rodrigues Santos (PCdoB).

O MPF fez quatro pedidos de bloqueio, um para cada cidade. Cada um resultou em uma decisão judicial.

De acordo com o MPF, os quatro municípios inflaram o número de atendimentos que fazem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para dar a impressão de que precisam de mais apoio e, assim, receber mais verba.

Dados fictícios

O procurador da República Juraci Guimarães afirmou que os governos municipais usaram dados fictícios:

“A fragilidade do controle do Ministério da Saúde possibilitou que fossem inseridos pelos municípios maranhenses procedimentos fictícios nos sistemas de informação do SUS, que possibilitaram o recebimento de emendas parlamentares, a maioria sem a identificação do parlamentar remetente, que não resultaram em qualquer melhoria para rede de saúde da população maranhense”, escreveu Guimarães.

A defesa ainda apontou um alto volume de procedimentos na área de saúde que não eram oferecidos antes:

"Depreende-se que os atendimentos de urgência com observação de até 24h e em atenção especializada, que inexistiam de 2016 a agosto de 2021, passaram abruptamente para aproximadamente 35 mil atendimentos por mês no período de setembro até dezembro de 2021. Ou seja, seria como que todos os habitantes de Miranda do Norte tivessem necessitado de atendimento de urgência no mês de setembro (e nos seguintes), e mais 8 mil habitantes mais de uma vez", escreveu o MPF.

Com informações do G1