OS EQUÍVOCOS DO PRESIDENTE BOLSONARO NA PETROBRÁS

Fugindo da sua responsabilidade,mesmo que indireta,pelo último reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel pela Petrobrás,  respectivamente em 16,77 % e 24,9 %,I-N-J-U-S-T-A-M-E-N-T-E o Presidente Jair Bolsonaro lança a culpa desse aumento nas “costas” do General Joaquim Silva e Luna,atual presidente da estatal,indicado  e “eleito” por ele mesmo ,como representante do acionista controlador,e provável nova vítima dos corriqueiros  “descartes” presidenciais.

Sem dúvida essa alta de preços dos combustíveis,bem próxima à eleição presidencial em que Bolsonaro busca obstinadamente  a sua reeleição,não soma pontos favoráveis à sua candidatura,apesar dessa alta ter afetado quase todo o mundo,em maior ou menor grau.,e ao fato do consumidor não se importar muito em descobrir o real culpado da alta,e sim preocupar-se exclusivamente  com a “ferida” no seu bolso.  E ter que buscar logo  um “culpado” qualquer !!!

“Demagógica” e injustamente ,o Presidente acusa a direção da estatal,que ele mesmo escolheu, de ter cometido um “crime” contra os consumidores e o povo brasileiro,”esquecendo-se” que os dirigentes que ele “elegeu” simplesmente cumpriram a lei e o estatuto da empresa,que em absolutamente nada foram modificados após a posse de Bolsonaro,em 1º de janeiro de 2019.

É claro que tudo anda muito errado na Petrobrás,que abandonou a genial ideia da sua criação,nos anos 40 e 50,inspirada no lema ”O `Petróleo é Nosso”,idealizado por verdadeiros patriotas,mas acabou mudando esse lema para transformá-lo em ”O petróleo é dos acionistas e investidores”,que só enxergam na  estatal uma fonte de lucros,”lixando-se” para os consumidores e povo brasileiro.

Esse sem dúvida é o  único  motivo pelo qual os preços do petróleo e seus derivados no Brasil estão “amarrados” a dólares americanos e a preços  “internacionais”,apesar da renda dos consumidores e do povo brasileiro não estar atrelada a dólares ,nem a preços internacionais,porém a míseros “reais”,a moeda brasileira.

Na verdade a Petrobrás é mais uma vítima do desvirtuamento que fizeram com as sociedades de economia mista,inteligentemente criadas na reforma administrativa federal proveniente  do Decreto-Lei Nº 200,de 1967,em plena época do Regime Militar,que gradativamente foi sendo reformado para “pior”,principalmente pela lei das sociedades anônimas (Lei  6.404/76),e pela lei 13.303/2016.

O espírito de criação das empresas públicas e sociedades de economia mista foi justamente o de poderem funcionar como se empresas privadas fossem,apesar do controle acionário público. Mas com o tempo foram perdendo essa característica,sendo “infectadas” por todos os vícios que motivaram as suas criações,passando a funcionar como repartições públicas comuns da Administração Direta (e não “Indireta”,como deveria ser ),da União,Estados e Municípios. Inclusive a submissão das empresas estatais ao regime das “licitações”,foi na verdade uma “festa”,não para as estatais ,mas para os seus fornecedores,que passaram a vender tudo mais caro para essas empresas,sob a máscara da “moralidade pública”. A “prova”: se o regime das licitações públicas fosse bom para quem adquire o bem ou o serviço,evidentemente a iniciativa privada iria adotá-lo logo.

Mas a Petrobrás,sociedade de economia mista,acabou sendo “arrastada” pela descaracterização dessas sociedades. Mudou seus estatutos a fim de privilegiar o investidor nas suas ações,que só tem um objetivo: o  maior lucro possível. Mas evidentemente esse “lucro” entra em conflito flagrante com os interesses maiores dos consumidores e do povo brasileiro,que acabam pagando o preço “internacional” em dólares,ganhando em “reais”.

O problema está em eleger  qual o maior interesse que deve ser satisfeito pela Petrobrás,se o dos investidores,como é,ou  dos consumidores e do povo brasileiro,como deveria ser?

Nos países que vendem a gasolina mais barata do mundo não existem investidores privados “mamando” nas tetas das respectivas petrolíferas. Na Venezuela, custa R$ 5,00 para encher o tanque do carro,na Arábia Saudita,R$ 14,54 ,e no Catar R$ 21,30. No Brasil já passa de R$ 300,00,com “festa”para os investidores ,e desgraça para o povo.

E o Presidente da República,na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal,e  representante do “acionista controlador”,sem dúvida  é o maior culpado por toda essa situação. Não por “ação”,mas por “omissão”. Não adianta “descarregar” a culpa na direção da estatal,que não é verdade. “Eles” não podem mudar nada.  O Presidente,pode. Mas como?

Uma missão quase impossível seria fazer uma revisão rápida na Constituição e em  toda a legislação infraconstitucional que “prendem”qualquer grande reforma na Petrobrás.

Mas um Presidente de “colhões roxo” poderia perfeitamente expedir  uma MEDIDA PROVISÓRIA transformando a Petrobrás ,de sociedade de economiua mista,em “EMPRESA PÚBLICA,por exemplo,ficando “dona” da estatal,eliminando os acionistas “mamadores” do suor dos brasileiros,cumulativamente com a decretação de utilidade pública,para fins de desapropriação,de todas as ações dos investidores.

Os recursos para indenizar as ações dos investidores certamente surgiriam com alguma imaginação  do “competente”  Ministro da Economia , Paulo Guedes

Como se comportaria a oposição e a esquerda numa situação “inesperada” como essa ? Funcionaria como uma “camisa-se-força”?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo