Os ministros do STF não vão prestar contas?

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil, conforme publicou a Folha de S.Paulo.

Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.

Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.

O que Gilmar fará entre um evento e outro?

Nesta segunda-feira, 29, Gilmar participa presencialmente da abertura e lançamento do Observatório da Reforma Tributária na Fiesp, em São Paulo, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

O STF tem sessão agendada apenas para quinta-feira, 2, mas os ministros podem participar remotamente.

Não vão prestar contas?

O STF e a PGR não informaram quem custeará os gastos com passagens áreas e hospedagens dos ministros e do procurador-geral.

Segundo a Folha, tanto o Supremo quanto os organizadores do evento na Espanha dizem não serem responsáveis pelas despesas.

“O Fórum de Integração Brasil Europa – Fibe, realizador do Foro Transformaciones – Revolución Digital y Democracia, não custeará nenhuma despesa dos debatedores citados em Madri”, informou a Fibe em nota.

O Grupo Voto, organizador do fórum em Londres, também não informou se arcou com as despesas das autoridades do Judiciário brasileiro na capital inglesa.