Os motivos de Motta para blindar o PL da Misoginia da ‘guerra cultural’ na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende se reunir nesta terça-feira, 28, com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), escolhida para coordenar o grupo de trabalho que fará ajustes no texto do projeto de lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo. No encontro, Motta pretende fazer um pedido à deputada: que ela trate o assunto como uma questão de segurança pública e tente blindar a proposta da “guerra cultural” que a direita pretende fazer em torno dessa discussão.

Os primeiros sinais de que políticos do campo bolsonarista querem usar o projeto para tensionar o debate ideológico neste ano eleitoral chegaram com postagens do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a proposta. O parlamentar, que tem grande influência nas redes sociais, puxou o argumento de que o projeto é um instrumento do governo de esquerda para perseguição estatal e controle de discursos.

Há um mês, após a aprovação da matéria no Senado, Nikolas chegou a postar nas redes sociais um trecho que não consta no projeto para criticar a inciativa. Ele também trocou ataques com a primeira-dama, Janja da Silva, criticando-a por usar o tema para “ganhar eleitorado”. O deputado se valeu ainda de um episódio envolvendo o jogador Neymar para difundir a versão de que a proposta poderá colocar na cadeia homens que fazem comentários usando expressões referentes às mulheres.

O caso usado como exemplo pelo deputado ocorreu após uma partida de futebol do Santos no início deste mês, quando o jogador criticou o árbitro utilizando a expressão “de chico”, popularmente usada para se referir ao período menstrual. Em reação, Nikolas afirmou nas redes sociais que, se a lei contra a misoginia já estivesse valendo, Neymar teria sido preso por essa declaração.

Olavo de Carvalho
Por causa do alcance do parlamentar no mundo digital, Motta teme que esse discurso forme uma onda que fomente a “guerra cultural”, conceito difundido por representantes da direita, como Olavo de Carvalho, guru da extrema-direita falecido em 2022. Uma escalada ideológica dessa discussão em ambiente de campanha acirraria os polos da política no país, conturbaria o processo eleitoral e atrapalharia a aprovação da proposta.

O grupo de trabalho foi criado por Motta na semana passada. O presidente da Câmara escolheu Tabata Amaral como coordenadora e, como ela estava em viagem, o cronograma só será combinado nesta terça. O grupo terá 45 dias para concluir os trabalhos e apresentar o texto final ao plenário. As principais mudanças deverão ser feitas no sentido de definir com mais precisão a conduta criminosa, diferenciar de manifestações sem intenção discriminatória, abordando preocupações sobre a liberdade de expressão. A proposta prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para o ódio ou a aversão a mulheres.