Pacheco anuncia que vai pautar PEC do mandato fixo para ministros do STF no 1º semestre de 2024

28 de novembro de 2023 89

Em entrevista ao site g1  nesta terça-feira (28), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que irá pautar a PEC do mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no 1º semestre de 2024.

De acordo com Pacheco, há magistrados a favor de um mandato fixo aos membros da Corte.

Ao site, Pacheco disse que a PEC do mandato fixo é importante, tanto que foi uma promessa dele durante a campanha na reeleição à presidência do Senado Federal.

Pacheco também disse que jogou a discussão para o próximo ano para não soar “casuística”, já que a regra não valeria para nenhum ministro atual e não seria pautada em meio à discussão da indicação do próximo ministro do STF.

Além da PEC do mandato fixo aos ministros do STF, Pacheco também anunciou que pautará em 2024 o fim da reeleição com mandato de 5 anos para presidente, governador e prefeito.

Fonte: De Gianlucca Gattai