Parlamento da França aprova isenção de imposto de moradia para 80% dos lares

A Assembleia Nacional da França aprovou neste sábado a isenção progressiva do imposto de moradia, equivalente ao IPTU no Brasil, para 80% das casas do pais, uma das principais medidas do programa eleitoral de Emmanuel Macron.

Esse fim progressivo da cobrança da taxa de moradia, que constitui uma das principais fontes de recursos das câmaras municipais do país, gerou críticas por parte da oposição ao presidente, tanto da direita como da esquerda.

A medida foi aprovada hoje por 65 votos a favor e 14 contrários. Primeiro, o imposto será reduzido em 30% em 2018. No ano seguinte, a queda chegará a 65%, para atingir os 100% em 2020.

Esse corte terá um custo de 3 bilhões de euros para os cofres públicos no primeiro ano, 6,6 bilhões de euros no segundo e 10,1 bilhões de euros em 2020, quando estiver totalmente implementado.

A estimativa é que o imposto, pago pelos ocupantes de uma moradia, seja o proprietário ou o locatário, representa 35% das receitas dos municípios, que agora deverão ser compensados por repasses de recursos federais.

A direita francesa criticou a medida por considerar que privar as câmaras municipais desse dinheiro equivale a colocar as administrações locais sob a tutela do governo central. Já a esquerda disse que a isenção pode aumentar desigualdades territoriais.