Pauta anti-STF bagunça eleição à Presidência da Câmara
Em busca de apoio para avançar com propostas que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), a direita começou a pensar em alternativas para a presidência da Câmara. Esse movimento pode prejudicar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito de Arthur Lira (PP-AL) para assumir sua cadeira.
Insatisfeitos com a postura do principal cotado para o posto, parlamentares que fazem oposição ideológica ao governo Lula têm afirmado que votarão no deputado Marcel van Hattem (Novo-SC) se o PL não lançar candidato próprio. Mesmo com poucas chances de ser eleito, o parlamentar catarinense poderia tirar votos de Motta e impedi-lo de ir ao segundo turno da disputa.
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Os líderes da oposição ideológica calculam que Marcel van Hattem deve contar com o apoio de cerca de 30 colegas bolsonaristas. São votos que hoje estão na conta do líder de Hugo Motta, uma vez que Bolsonaro sinalizou que seguiria Lira na sua escolha do seu sucessor. A vontade de uma candidatura independente aconteceu após o líder do Republicanos garantir ao PT que não daria sequência ao projeto de anistia do ex-presidente, inelegível até 2030.
Lira consultará os líderes partidários antes de tomar uma decisão oficial sobre as propostas que limitam os poderes da Suprema Corte. A estratégia, revelada por aliados, demonstra uma inclinação do chefe da Casa em travar o andamento das pautas contrárias ao STF, com quem deseja manter uma boa relação.
O cálculo, segundo deputados próximos a Lira, é que a maioria dos líderes partidários deve evitar uma votação em plenário antes da eleição para a presidência da Câmara.
Somando os parlamentares do PSD, União, Republicanos, PT, PCdoB, PV e PSB, que formam o núcleo duro do governo Lula, o número de congressistas contrários às pautas anti-STF chegaria a, no mínimo, 242. Como durante sua gestão Lira evitou levar ao plenário propostas que não tivessem chances de aprovação, o presidente da Câmara pretende argumentar à bancada bolsonarista que os líderes partidários inviabilizaram a análise dessas medidas.
As pautas anti-STF foram levadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara após o Supremo bloquear o pagamento de emendas impositivas. A Corte exige mudanças no processo de transparência dos repasses. Os projetos que limitam os poderes do Supremo, porém, ainda precisam ser analisados no plenário da Casa.