PF volta atrás e devolve credenciais a agente dos EUA

247 - A Polícia Federal decidiu devolver as credenciais a um agente dos Estados Unidos, permitindo que ele volte a circular normalmente na sede do órgão, em Brasília. A medida, segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, do SBT News, foi tomada após avaliação de que o princípio da reciprocidade já havia sido atendido pelo governo brasileiro. A decisão ocorre após o Brasil adotar medidas diplomáticas em resposta à expulsão de um delegado brasileiro no exterior.

Revisão de medida após resposta diplomática

Inicialmente, a retirada das credenciais do agente estadunidense havia sido aplicada como reação à expulsão do delegado brasileiro Marcelo Ivo, envolvido na detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem. No entanto, autoridades brasileiras entenderam que a resposta já havia sido proporcional.

O Itamaraty chegou a determinar a expulsão de outro agente estadunidense, identificado como Michael William Myers, que atuava no Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE). Ele deixou o Brasil na última quinta-feira (23).

Avaliação de proporcionalidade

Com base no princípio da reciprocidade, que prevê respostas equivalentes a ações consideradas abusivas, o governo brasileiro avaliou que já havia adotado medidas suficientes.

A interpretação foi de que manter a punição a dois representantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia ser excessivo e ampliar a tensão diplomática entre os países.

Retorno ao acesso na PF

Com a nova decisão, o agente estadunidense voltará a ter acesso regular às dependências da Polícia Federal em Brasília. O nome do servidor não foi divulgado pelas autoridades brasileiras. A medida sinaliza uma tentativa de equilibrar a resposta diplomática, evitando novos desgastes nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Entenda o caso

A crise diplomática teve início após o governo dos Estados Unidos determinar a saída do país do delegado da PF de Marcelo Ivo, que atuava como oficial de ligação junto ao Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), em Miami. As autoridades estadunidenses  alegaram que o delegado teria manipulado o pedido de extradição do ex-deputado Alexandre Ramagem. 

O caso envolve a prisão de Ramagem nos Estados Unidos após uma infração de trânsito, quando foi identificado o uso de documentos falsos. Posteriormente, com o esclarecimento do pedido de asilo, a prisão foi revogada, e o ex-deputado passou a aguardar em liberdade a decisão sobre extradição ou concessão de refúgio.  Na ocasião, o governo brasileiro reforçou os esforços para que o pedido de extradição fosse aceito pelas autoridades estadunidenses.

Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos de prisão por crimes relacionados à uma tentativa de golpe de Estado e é considerado foragido da Justiça brasileira.