Plebiscito

 Esclarecedor o artigo "Parlamentarismo" (Diário da Região, 22/10) de Antonio Caprio, sugerindo a mudança do atual sistema político, baseado num presidencialismo de cooptação de dezenas de partidos. Deveriam existir apenas dois partidos constitucionais, um PS (partido social) e um PL (partido liberal). Tal parlamentarismo bipartidário  permitiria a formação de um governo com um Primeiro Ministro, escolhido pelo partido mais votado, não precisando barganhar o apoio de partidos nanicos. E o Primeiro Ministro poderia ser substituído a qualquer momento, se o Governo não tivesse resultados satisfatórios. O Presidente da República, com função representativa e com mandato indefinido, seria escolhido pelos parlamentares, a partir de uma lista de notáveis do nosso País, sem filiação partidária.  Para essa mudança institucional o Congresso deveria emitir uma PEC (proposta de ementa constitucional) ou convocar um plebiscito.

            Não é sem motivo que o Bipartidarismo é o sistema político mais antigo (democratas e aristocratas na Roma antiga), mais moderno (partidos de teor trabalhista ou liberal nas atuais nações mais evoluídas) e mais racional. O sentimento democrático, fundamentado no respeito à vontade da maioria dos eleitores, não deveria admitir a institucionalização de um terceiro partido, que se tornaria o fiel da balança. O último colocado acaba vendendo seu apoio ao partido que lhe der mais vantagens. A acusação de que o bipartidarismo limitaria a participação política não procede, pois qualquer cidadão tem o direito a se candidatar individualmente ou filiado a outro partido, desde que aprovado pelo Supremo Tribunal Eleitoral e sem ônus para os cofres públicos.