PODERIA HAVER UMA INTERVENÇÃO MILITAR DE ESQUERDA,”MELANCIA”?

Quando se cogita de uma eventual “intervenção” militar,constitucional,ou militar/constitucional,como preferirdes,segundo os ditames do  artigo 142 da Constituição,é                      quase uma unanimidade o entendimento de  que essa “intervenção” ,se porventura ocorresse, seria da “direita”,contra a “esquerda”,essa mesma esquerda  que  assaltou e destruiu o Brasil,moral,política,social ,e economicamente,durante o  longo período em que “reinou”, de 1995  a 2018,com os preparativos  “preliminares” desde 1985,com a posse de José Sarney,que se encarregou de providenciar uma constituição (a vigente,de 1988),que acabou dando “carta branca” para os desmandos políticos e  roubalheira  do erário de 10 trilhões de reais ,que a esquerda acabou fazendo enquanto dominou.

Mas a “coisa” parece não ser tão “simples” assim. Evidentemente na hipótese de que o chamamento à dita “intervenção” tivesse  iniciativa do  Comandante Supremo das Forças Armadas,que nos termos da Constituição, se confunde com o Presidente da República,que desde 1º de janeiro de 2019 é o   “capitão” Jair Bolsonaro, essa “intervenção” seria da “direita”, contra a “esquerda”,resumidamente.

Mas o Presidente Bolsonaro ,em todas as suas manifestações públicas e,pelo que se sabe,também “privadas”,contrariando  a opinião de prestigiados generais, tem deixado muito claro a sua radical oposição a essa “saída”, que no entendimento de muita gente “sábia”,seria realmente a única medida capaz de tirar  o Brasil da crise em que  se encontra ,e  que já foi assumida por Bolsonaro, se agravando  a cada dia que passa, mediante  o total boicote  e sabotagem  à governabilidade do país ,decretados  pelo Congresso Nacional ,”consorciado” com o  Supremo Tribunal Federal, por suas respectivas maiorias.

Em relação ao futebol,muitos  torcedores dizem que o time que não faz,acaba sofrendo gol. Ou,”quem não faz,leva” !!!                                                                                                                         

Mas o mesmo  poderia acontecer nessa história da “intervenção militar”no Brasil. Se Bolsonaro se “mancar” em fazer essa convocação,”outros” poderão provocá-la. E o Presidente correria o risco dessa “outra” convocação ser atendida pela força dominante nos militares. Não seria perigoso esse tipo de “aposta”? Não seria mais prudente uma “antecipação”? Por que tanta “frescura” em tomar essa iniciativa?

A esquerda governou nos  8 anos de Fernando Henrique Cardoso (de 1985 a 2003),e no período do PT,com Lula e Dilma,de 2003 a 2016,,ou seja,,durante 13 anos,”invadindo” o governo de Michel temer,que era “vice” de Dilma,impichada,de 2016 a 2018,portanto durante 23 anos,de 1985 a 2018.

E se a esquerda governou durante todo esse tempo,23  anos,ditos governos se deram à luz da Constituição de 1988,pela qual o Comandante Supremo das Forças Armadas é o Presidente da República.                                                                                                                             

E só mesmo uma pessoa absolutamente  imbecil ,ou muito ingênua, poderia supor que não houvesse ,durante todo esse  tempo, alguma ingerência “política”, do Comandante Supremo das Forças Armadas,dos outros comandantes, ou   dos seu auxiliares militares  mais diretos, na escolha não só dos comandantes das Forças Armadas, mas também na promoção de militares, inclusive na composição  do generalato.

 

Não possuo  esses dados, por não ter acesso a eles, mas pela lógica, a grande maioria dos generais da ATIVA (hoje)  do Exército, e similares das outras “Forças”,certamente foram nomeados  para essas altas “patentes” durante  os governos esquerdistas, de 1995 a 2018.

Quantos desses generais teriam alguma vocação “vermelha”? A quem eles obedeceriam com mais facilidade, num eventual chamamento de “intervenção”?  À “direita” ? À “esquerda”?

Esse “problemão” fica realmente muito complicado,pelo simples fato desse poder de “convocar” as Forças Armadas,para fins de “intervenção”, apesar de ser comandada “supremamente” pelo Presidente da República,ser um poder comum atribuído a qualquer um  dos Chefes dos Três Poderes Constitucionais,ou seja,ao Chefe do Poder Executivo (Presidente da República),do Legislativo ( Presidente da Câmara),e do  Judiciário (Presidente do STF).

Mas nos exatos termos do citado artigo  142 da Constituição,para fins de” garantia dos poderes constitucionais”,ou  “defesa  da pátria”,o mesmo poder de chamamento à intervenção também pertence às próprias Forças Armadas,ao Poder Militar propriamente dito,diretamente,de forma autônoma, independentemente de requisição,  ou  mesmo  concordância ,do Comandante Supremo das Forças Armadas , ou  requisição de algum dos chefes dos outros dois poderes constitucionais  (Legislativo ou Judiciário).

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo