POLITICAMENTE O POVO BRASILEIRO É CEGO, SURDO E MUDO ?

Pelo que se viu até esse momento, decorridos quase cinco meses da  posse  do novo Governo Federal, “capitaneado” por Jair Bolsonaro, o seu  grande  mérito  tem sido a “tentativa” de corrigir os malfeitos políticos, especialmente a corrupção desenfreada, plantados   no passado, especialmente na  “Era” PT/MDB, de 2003 a 2018,cuja trajetória  começara  bem antes, lá em 1985,com a posse “golpista” de José Sarney - da “Nova República”, e do  engodo do seu  “Plano Cruzado”-  que fincou os alicerces para o domínio político da esquerda,  a partir da Constituição de 1988,estabelecendo  “direitos” demasiados , sem a contrapartida dos respectivos  recursos , obrigações e deveres , gerando o manifesto “estado falimentar” do país, seja pelos aspectos morais ,políticos, econômicos  ou sociais, quer dizer , instalando o caos generalizado, ambiente sempre  predileto da  esquerda para se perpetuar no poder.

Mas mesmo nos eventuais acertos da atual “situação” política , a esquerda conseguiu  montar uma forte “oposição”  ao Governo na   parceria que fez  com o tal “Centrão” ,boicotando qualquer iniciativa de efetiva mudança , no que depender  de aprovação   do Congresso .                                                                                                                                                

Nesse sentido, impõe-se   observar que nenhum outro  governo passado  foi até hoje tão combatido  pelo Poder Legislativo como   o atual. Esse  combate chega às raias do “doentio”. Um combate sem tréguas. “Obcecado” . Nada passa em “mar calmo “, como em todos os governos anteriores, onde a regra sempre foi a acomodação de tudo  no “toma lá dá cá”.

Todavia o Governo muitas vezes mostra-se “frouxo”, ao se submeter à vontade do Congresso, sem necessidade. É o caso da rejeição pelo Congresso de passar o COAF ,do  Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, para o Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, conforme havia sido proposto pelo  Governo na iniciativa da sua  medida provisória.                                                    

Inúmeros pareceres jurídicos já surgiram, inclusive um  da Associação de Juízes Federais,  dando conta  que a competência para decidir sobre a “residência” do COAF é exclusiva do Presidente da República, nos termos da Constituição. Também nos “aventuramos” nessa empreitada jurídica , escrevendo “Como anular os efeitos do boicote da bandidagem com foro privilegiado ao COAF?”.                                                                                                                                                 

Mas pelo que se observa, o Governo cedeu. “Afrouxou” as suas pernas. Conformou-se com essa absurda  decisão ,não reagindo  à altura do necessário contra a invasão constitucional da sua competência de organizar o governo.

Onde também tem muita história  “mal contada” é na tal “reforma da previdência”, proposta pelo Governo. Com essa “reforma”, o governo  pretende economizar   1  (um) trilhão de reais, em dez anos. Mas parece não estar  levando em conta que os governos do PT/MDB  “roubaram” 10 (dez)  vezes mais que esse valor ,de 2003 a 2018,ou seja, 10 (dez) trilhões de reais ,segundo estimativa do próprio Ministro da Justiça, Dr. Sérgio Moro.                                  

Não seria mais justo tentar recuperar pelo menos parte desses 10 trilhões de reais roubados, evitando o enorme sacrifício a que serão submetidos os futuros aposentados com a reforma previdenciária, quando provavelmente cerca de metade já terá morrido antes de usufruir um só dia de aposentadoria? Seria “moral” investir na morte antecipada  dos contribuintes  para não gastar com suas aposentadorias?

Outro absurdo com tamanho “cósmico” nessa reforma é que os atuais  beneficiários de aposentadoria NÃO SERÃO ATINGIDOS pela reforma, mantendo integralmente  os seus ganhos. E são justamente esses benefícios, concedidos no passado, os grandes causadores do déficit, do “rombo ,da previdência. Como exigir que os “novos” paguem uma conta de responsabilidade exclusiva dos “velhos”?  Seriam dois pesos e duas medidas para os aposentados do passado e do futuro? Será que os proponentes dessa reforma não se dão conta que uma simples EMENDA CONSTITUCIONAL poderia cortar os excessos e absurdos concedidos  até hoje, não mais sendo necessário “sacrificar” tanto  as futuras  gerações de aposentados? E que só assim poderiam ser corrigidos os verdadeiros escândalos com a outorga de milionárias aposentadorias a parlamentares com um ou dois mandatos?

Mas os problemas não ficam só por  aí. Nenhum dos “reformadores” cogita em acabar com o absurdo “sequestro” de 30% que o Governo faz sobre as contribuições previdenciárias mensais dos trabalhadores, para “outros fins”,que não   para aqueles para os quais estavam destinados.

Será que não estariam “escondendo” que a mera devolução desses 30 % “sequestrados”  dos trabalhadores ativos, poderia alterar radicalmente o caótico quadro da previdência  que formularam?

O que não dizer de um povo que tolera ,sem reagir ,a  todos os absurdos cometidos pelas  “situações” e “oposições” políticas que se alternam no poder?  A  simples cumplicidade da Grande Mídia em  omitir e  não denunciar essas verdadeiras atrocidades políticas contra o povo , seria porventura  desculpa suficiente para a   inércia e acomodação desse mesmo povo  ? Até que ponto o maior culpado por toda essa tragédia política , mesmo que indiretamente , não seria o próprio povo? Como  tirar então a razão do filósofo francês  De Maistre , na sua célebre frase,  “cada povo tem o governo que merece”?

Para terminar ,observe-se que nos próximos dias será votado no Poder Legislativo  a medida provisória do Governo que versa sobre a  maior repressão ao crime. Mas o que se pode esperar dessa votação, no momento em que se sabe  antecipadamente que   grande parte desses mesmos  parlamentares  “votantes” estaria abrindo caminho para as suas próprias prisões, se tal medida for  aprovada?

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado e Sociólogo