Prefeitura de Rio Branco vai gastar R$ 200 mil com lanches comprados na empresa de procurador municipal

A Prefeitura de Rio Branco (PMRB) aprovou uma compra de até R$ 202,2 mil reais em comidas de festa para serem gastos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas) junto a empresa da família do procurador municipal e ex-vereador da Frente Popular, Pascal Kalil. Os mimos para a secretaria, já praticamente dentro do período eleitoral, vão de bolo confeitado a milhares de litros de sucos e refrigerantes, passando por salgadinhos.

Sendo uma secretaria cujo foco deve ser o atendimento à pessoas em risco social, o objetivo da licitação ficou bastante difícil de ser entendido, notadamente pelo fato do município admitir gastar até R$ 202,2 em alimentos cujo uso é mais adequado para festas do que para a nutrição.

Oposição deve atacar a compra

Além disso, por estar próximo do período eleitoral e as Atas de registro de preços permitirem as compras de forma parcelada, é bastante provável que o novo gasto da prefeitura seja fortemente atacado por parte da oposição.

A própria composição dos lanches se assemelha muito à alimentação que é distribuída aos cabos eleitorais em campanha e também para aqueles encarregados de balançar bandeiras partidárias nos cruzamentos de veículos espalhados pela cidade.

Compra foi por licitação

Os gastos da PMRB para a Semcas foram autorizados após uma licitação na modalidade Ata de Registro de Preço (Nº 015/2018/SEMCAS; SRP nº 065/2018/CEL; PAD nº 176/2018/CEL) e esta tem validade para até 12 meses. Esta modalidade de compra não implica na aquisição da totalidade cotada, mas permite comprar até a quantidade máxima registrada.

O objeto da compra é vago e genérico: “Aquisição de material de consumo: Gêneros Alimentícios Perecíveis (Bolo Confeitado, Cachorro quente, Sucos, Kit Lanche, etc.), para atender SEMCAS, através [sic] do Serviço da Proteção Social Básica do SUAS”.

A empresa contratada é a C. CALIL E CALIL LTDA – ME (CNPJ: 07.810.876/0001-42), pertencente à família do ex-vereador e atual procurador-geral do município, Pascal Khalil.

400kg de bolo: 40 mil pessoas

Mas se o valor total dos gastos em produtos mais afeitos para festas ou mesmo para a montagem de “kits balançador de bandeira” é considerado elevado para uma cidade pobre e em um momento de crise financeira generalizada com as duas centenas de milhares de reais, os produtos e quantidades também são, no mínimo, estranhos.

Somente com bolos recheados (dois sabores), a prefeitura pode consumir 400 quilos. Se for considerada a quantidade de 100g por pessoa recomendada por sites especializados para a preparação de uma festa, será possível atender a 40 mil pessoas se toda a quantidade orçada for adquirida.

Outro ponto a chamar a atenção é o fato das confeitarias de Rio Branco oferecerem bolos recheados na faixa de R$ 30 a R$ 35 o quilo, enquanto a prefeitura vai pagar até R$ 53/kg.

4,6 mil litros de ‘refri’

Mas se os bolos podem atender até 40 mil pessoas, as quantidade de refrigerantes, sucos e “geladinhos” não deixam nada à desejar. Somente em refrigerantes são 4 mil litros em duas mil garrafas de dois litros cada. Considerando a quantidade de 300ml por pessoa, é possível atender 15,3 mil “convidados”.

Ocorre que o certame previu outros 600 litros de suco, entre suco natural e “suco verde”. Seguindo a mesma quantidade por pessoa (300ml), é possível atender a outros dois mil “convidados”. A conta final fecha com as 3 mil unidades de suco na forma de “geladinho” e pela qual a prefeitura vai pagar R$ 1,20 por apenas 55ml.

110 mil salgadinhos e 16 mil sandubas

Mas a quantidades de comida salgada e outras comidas não fica para trás. Somente em mini salgados, entre fritos e assados, a prefeitura da capital pode consumir até 1.100 centos. Se for considerada a quantidade de 12 salgadinhos por pessoa, são 9.166 “convidados” atendidos.

Mas, as quantidades ficam ainda maiores – e a capacidade de atender convidados também, quando os sanduíches e similares são acrescidos ao cardápio da Semcas: 5 mil mistos, 10 mil cachorro-quentes e outros mil saduíches naturais. Isso quer dizer poder atender até 16 mil “convidados”.

Pão com valor acima de mercado

Mas a compra estranha não poderia ser finalizada sem algum problema nos preços. E isso aparece na compra das seis mil unidades de pão. E com um detalhe: os valores todos são publicados na Ata Nº 015/2018/SEMCAS e no Termo de Homologação assinado pela titular da Semcas, Maria das Dores Araújo de Sousa, homologação esta que aparece duas vezes (pag. 74 e 75) do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) Nº 12.346.

Os valores admitidos para serem gastos em cada unidade de pão, seja para cachorro quente ou francês, giram em torno de R$ 1 para cada 50g. Isso revela que a prefeitura vai pagar cerca de R$ 20 por cada quilo, muito acima dos valores praticados nas padarias e supermercados de Rio Branco.