Prefeitura vai criar fundo especial de 50 milhões de reais para regularizar áreas invadidas e ilegais em toda a capital

9 de julho de 2024 36

Em mais uma participação no programa Papo de Redação, dos Dinossauros do Rádio (Parecis FM, segunda a sexta, de meio dia às 14 horas), o prefeito Hildon Chaves falou sobre diversos assuntos, incluindo alguns complexos, como o caso da licitação do lixo, num contrato de 2 bilhões de reais. Mas, ao final, respondendo a um questionamento sobre propostas para o final de mandato, do jornalista Sérgio Pires, anunciou um ousado programa de regularização fundiária, a ser criado na reta final da sua administração e que, se bem sucedido, pode resolver em definitivo o grave problema de invasões, áreas sem documentação e todas as questões que o entorno dessa histórica e grave deficiência registra em Porto Velho. Sobre o confronto que está havendo entre Prefeitura e Tribunal de Contas em relação à licitação do Lixo, com o contrato de 2 bi de reais para 20 anos, Hildon disse que respeita a posição do TCE, mas que a Prefeitura não concorda e que o caso certamente será decidido pelos tribunais. Falou da conclusão da Rodoviária, para novembro próximo e dos 800 quilômetros de asfalto que estão sendo concluídos, incluindo em algumas áreas da zona rural. Mas a grande novidade mesmo é um projeto de criação de um Fundo, que pode chegar a 50 milhões de reais, para negociações com os proprietários das áreas invadidas, visando a regularização de ao menos grande parte das áreas em litígio hoje, na Capital.

Como funcionaria? Basicamente, caso o projeto seja aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura negociaria com os donos das áreas (algumas em batalha  judicial há décadas, como o Bairro Industrial, apenas para dar um exemplo) valores justos. O cálculo seria feito sobre o que se chama “terra nua”, ou seja, o valor da área quando ela não tinha as benfeitorias que tem hoje, nem as casas e nem a infraestrutura. A partir de um acordo, a Prefeitura utilizaria o valor do Fundo para pagar a área e torná-la legalizada. De onde viriam os recursos? Basicamente de emendas parlamentares, autorizadas na proposta de criação do Fundo. Mesmo antes do assunto se tornar oficial, Hildon Chaves anunciou, no programa dos Dinossauros, que o deputado federal Maurício Carvalho já anunciou que colocaria uma emenda já no orçamento do ano que vem, para este fim. É uma proposta ousada e inovadora. Resta saber se os proprietários das áreas, que brigam na Justiça há anos, em muitos casos pedindo geralmente quantias enormes, se contentarão com os valores bem menores que lhes seriam oferecidos. A ideia é ótima. Esperemos que tenha praticidade na vida real! 

ISAU GANHA DE NOVO E SEUS ADVERSÁRIOS PARECEM O ESTAR AJUDANDO NUMA REELEIÇÃO QUE SE PREVÊ MUITO FÁCIL

O discurso foi apoteótico. Em determinado momento, emocionado pela perseguição sem fim que diz estar sofrendo, ele chegou a comparar seu drama ao sofrimento de Cristo. Claro que foi apenas um jogo de palavras exagerado. Isau Fonseca, o prefeito de Ji-Paraná, fez um longo e dramático protesto ao falar na Câmara de Vereadores, sobre mais uma tentativa de impeachment proposta por adversários. Não deu em nada. No final, como já aconteceu várias outras vezes, a proposta de impeachment foi derrubada e Isau saiu mais forte do que era antes. As tentativas de derrubá-lo, incluindo dois afastamentos determinados pela Justiça, na prática significaram tiros pela culatra contra ele. Cada vez mais forte, o prefeito de Ji-Paraná concorre à reeleição ainda mais sólido, na medida em que a maioria da população o considera vítima e não vilão. Dessa vez defendido por advogados pesos-pesados em Rondônia (Juacy Loura Júnior e Manoel Veríssimo) o prefeito Isau está parecendo farinha para bolo: quanto mais se bate, mais ele cresce. No discurso na Câmara, onde era acusado de nepotismo, por empregar uma pessoa que com ele não tem qualquer grau de parentesco, Isau mais uma vez se saiu muito bem. Afora os exageros do seu discurso, em alguns trechos, no geral ele retratou a realidade: até agora, qual tal as panelas de Teflon, nada grudou nele. A continuar assim, seus adversários vão ajudar a elegê-lo ainda com mais facilidade. 

BOLETINS PÍFIOS DA PRF TRATAM BADERNEIROS QUE FECHAM A BR 364 COMO SE NADA DE ILEGAL ELES ESTIVESSEM FAZENDO

“Em determinados momentos o clima ficou exaltado entre manifestantes e motoristas. A PRF interveio e controlou os ânimos”. Depois: “a PRF negociou a abertura do fluxo por alguns minutos. Motocicletas, idosos e pessoas enfermas estão seguindo o fluxo”. Horas depois: “As negociações permanecem. Previsão de liberação para as 22h30”. Finalmente, quatro horas depois do início da baderna: “22:31 foi liberada na altura da avenida Mamoré!” Os textos entre aspas fazem parte de boletins publicados no grupo da Policia Rodoviária Federal, na tarde/noite de terça-feira, quando os patrulheiros, apoiados pela Polícia Militar de Rondônia, acompanharam, inertes, a bagunça de moradores da Vila Princesa e de outro bairro da zona leste de Porto Velho, que novamente fecharam a BR 364 durante longas horas. Na realidade a decisão da 1ª Vara Federal de 2019 está arquivada, mas o bom senso, as leis em vigor no país e a Constituição dizem que a polícia é responsável para não passar a mão na cabeça de quem fecha uma rodovia federal e impede o sagrado direito de ir e vir de milhares de pessoas, que nada tem a  ver com seus problemas. As autoridades sabem muito  bem quem lidera essas badernas, mas não toma atitude alguma. No meio da confusão, a PRF fica emitindo boletins pífios, como se nada de ilegal estivesse acontecendo. Lamentável! 

HÁ MUITOS ERROS NA CAMPANHA, MAS O MAIOR DELES, ATÉ AGORA. É A DESUNIÃO DOS PARTIDOS DE ESQUERDA 

A três meses da eleição municipal, o xadrez continua intrincado. Quem tem cacife evita contar vantagem; quem não tem, corre atrás dele. Como há um silêncio quase de cemitério, vindo das ruas, não se sabe ainda o que o eleitor quer ou o que pensa sobre as candidaturas postas. Então, os nomes com mais chances, buscam solidificar suas posições, enquanto os demais atiram em todas as direções, tentando atrair para si alguma notoriedade. E há os que não ouvem ninguém até em questões óbvias, como por exemplo com quem deve ou não se aliar. Mas, de todos os erros cometidos até agora, sem dúvida o maior deles vem dos partidos de esquerda. Embora a ampla maioria do eleitorado em Porto Velho seja conservadora e de direita, os números das últimas eleições apontam que há um grupo de ao menos de 30 por cento dos que seguem os partidos de esquerda e, principalmente o PT. Ou seja, há sim espaço forte para a esquerda, unida, chegar ao segundo turno, na eleição municipal. O problema, contudo, é que ela não se entende. Cada um puxa para seu lado e, desunidas, essas candidaturas, sejam os  nomes que forem, estão fadadas ao fracasso. Ora, como Fátima Cleide, a principal estrela da esquerda não quer mesmo concorrer, o nome óbvio para unir vários partidos seria o de Vinicius Miguel.  Ao que parece, Vinicius entrará na disputa, mas sem Fátima e sem o PT. 

REBELO VOLTA A DENUNCIAR PROSTITUIÇÃO EM MARAJÓ E DIZ QUE MINISTRO DO STF “SÓ SE PREOCUPA COM CASTANHEIRAS E SERINGUEIRAS”

Ele voltou a vociferar contra os que são contra o povo das Amazônia. Num novo vídeo, o ex-comunista e ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo, um grande brasileiro, fez duras críticas aos que querem isolar s região, permitindo a miséria, em nome dos grandes interesses internacionais. Depois de relatar que atravessou toda a Transamazônica de carro e que não conhece a região “só de ouvir falar, mas como testemunhas presente”, Rebelo denunciou, entre muitas outras coisas: “amigos me confirmaram que na Ilha de Marajó, a prostituição de crianças existe, porque não existe emprego ou qualquer fonte de renda. Relatou: “são os irmãozinhos que levam as meninas para os barcos, para se prostituírem, ganhando 10, 20 reais”. A declaração de Rebelo contrasta com a conclusão de um grupo designado pelo Ministério Público Federal, quer investigou o assunto em Marajó e garantiu que a questão de prostituição de crianças era uma grande mentira. Inclusive p MPF propôs e a Justiça acatou  uma multa em dinheiro à ex-ministra Damares Alves, por ter feito a denúncia. Será que Rebelo também será punido, já que repetiu o que o MPF disse ser mentira? Ele protestou também contra decisão do STF de impedir a chegada de uma ferrovia num porto, “atendendo a pedido de uma ONG e do Ministério Público Federal”. Sobrou no vídeo, também, para o Ministro Luiz Barroso, do STF, que foi a Altamira, veio a Porto velho e outras cidades da região e, segundo Rebelo, “só se preocupou com as seringueiras e as castanheiras”. Sublinhou: “não houve uma só citação às pessoas que vivem, na Amazônia e os dramas sociais do nosso povo”. Rebelo tem urrado contra todos, do Governo, MPF e Judiciário, que apoiam interesses estrangeiros e ignoram a população que vive em toda nossa gigantesca floresta. Vamos ver até onde vão deixá-lo continuar falando! 

AMIZADE E PARCERIA POLÍTICA: BAGATTOLI É HOJE O RONDONIENSE MAIS PRÓXIMO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

O senador rondoniense Jaime Bagattoli se destacou no encontro de conservadores do país, que está acontecendo até este domingo, em Balneário Camburiú, Santa Catarina, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, do presidente argentino Xavier Milei e de líderes da direita em toda a América Latina, como o chileno José Kast. Na noite da sexta-feira, depois de chegar à cidade e ser aplaudido por um grande público que o ovacionou nas ruas (como, aliás, tem ocorrido em todo o país), o ex-presidente participou de um jantar. Ao encontrar Bagattoli, um abraço fraterno e carinhoso marcou o evento, já que o senador rondoniense é hoje o politico do norte mais próximo do ex-Presidente. Bolsonaro lidera o encontro chamado CPAC (uma sigla em inglês que, traduzida, quer dizer Conferência de Ação Política Conservadora), que começou nos Estados Unidos e se espalha por vários países, incluindo o Brasil, obviamente. Bagattoli tem sido presença constante nos grandes encontros de Bolsonaro país afora e sua proximidade o coloca cada vez mais próximo ao seu líder político. Várias outras personalidades ligadas ao conservadorismo e à direita do país e da América Latina também prestigiaram o evento, enquanto setores da mídia, a partir de denúncias da Polícia Federal, acatadas pelo STF, tentam criminalizar Bolsonaro no caso da joias, uma tentativa, certamente vã, de colocá-lo no mesmo patamar de Lula, aquele que ficou preso por longos meses, acusado de uma série de atos de corrupção e de ser líder de uma quadrilha, a maior que se tem notícia na história desta Nação. 

SEGURANÇA RESPONDE À ALTURA, TIRANDO DAS RUAS BANDIDOS QUE ATACAM POLICIAIS E FORMAM BANDOS DE ASSALTO

A nossa polícia não está para brincadeira! Numa mesma semana, dois grupos de bandidos que atacaram gente da nossa segurança pública se ferraram feio. O primeiro caso foi de bandidos que assaltaram um PM quando ele saia de uma loja no centro da cidade. Levaram sua arma. Pra que? A mobilização imediata não só a recuperar a arma como identificar e pegar os criminosos. Dias depois, um trio de criminosos – entre os quais um foragido do presídio, é lógico! – invadiu a casa de outro policial, agrediu o PM e ainda levou armas e munições. Claro que se deram mal, porque a reação foi rápida. Pouco depois, dois dos bandidos foram localizados. Receberam voz de prisão e ambos, idiotas ou drogados ou ambas as coisas, decidiram enfrentar a polícia. Não deu outra! Os dois foram baleados, presos e hospitalizados. Por pouco não morreram, Esta foi, aliás, uma semana de bons resultados para nossa polícia. Entre os presos, bandidos que praticaram vários assaltos e que foram tirados de circulação. Uma pena mesmo que a legislação que temos, amiga do crime e do tráfico, em breve obrigue a Justiça a colocar esses canalhas nas ruas de novo. Porque se não fosse isso, a sociedade estaria muito mais segura. O grande problema continua o mesmo: a polícia prende, as leis soltam. Nossos agentes da lei enxugam gelo e ainda são atacados por parte da mídia, conivente com a violência e bandidagem. Quem sabe um dia isso muda? 

VALDIR VARGAS VEM DO PP PARA A DISPUTA DA PREFEITURA DA CAPITAL. QUE NINGUÉM SE ENGANE: É UM NOME QUE CHEGA PARA FICAR!

Dos candidatos considerados outsiders, ou seja, fora do comum, numa tradução livre, há um nome que começa a crescer em Porto Velho. É candidato à Prefeitura, mas não se pode ignorar que, com sua experiência e currículo, mais à frente pode ser procurado para compor uma chapa na condição de vice, até pelo tempo de propaganda eleitoral gratuita que seu partido tem a oferecer. Valdir Vargas, do PP, é ainda jovem (35 anos), porto-velhense da gema, mas já tem um longo currículo de serviços prestados, principalmente no contexto da economia. Empresário que gera mais de 100 empregos diretos e indiretos, ele aparece como uma cara nova na nossa política, trazendo ideias inovadoras e priorizando o desenvolvimento de sua cidade/berço.  Advogado, piloto privado, paraquedista, Valdir comanda a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho, de onde está afastado temporariamente por causa da disputa eleitoral. Quando da pandemia, no comando da entidade, ficou na história do setor sua batalha para manter a sobrevivência de restaurantes e bares, dois dos segmentos mais violentamente atingidos pela crise da Covid 19. Conseguiu vários vitórias e hoje seu trabalho é reconhecido por um sem número dessas organizações que sobreviveram graças à medidas propostas por ele e que acabaram diminuindo os prejuízos de todos. Que ninguém se engane: Valdir Vargas é um nome novo que chegou para ficar na nossa política! 

MACAÚBA VAI TORNAR RONDÔNIA PROTAGONISTA NA ERA DOS BIOCOMBUSTÍVEIS. AFIRMA LÍDER DO PROJETO YANACO PALMS AMAZON

O Fórum Biodiesel e Bioquerosene, realizado em junho em São Paulo, revelou um futuro promissor para os biocombustíveis. Com o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, em vias de aprovação no Senado, o Brasil se prepara para investimentos de reais 200 bilhões nos próximos anos, conforme o deputado Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel. Neste cenário, Rondônia emerge como protagonista, com potencial para se tornar referência global na produção de biodiesel e bioquerosene de aviação, a partir de óleo de palmeiras nativas, como macaúba, babaçu, patauá e buriti. "A macaúba é uma palmeira nativa da Amazônia, destacada pela alta produtividade de óleo, apto a ser convertido em biodiesel e bioquerosene de aviação. Segundo estudos do Instituto Agronômico de Campinas e da Embrapa, a macaúba pode produzir de 3.500 a 8.100 quilos de óleo por hectare, superando outras palmeiras como o dendê e o babaçu”, informa Maurício Conti, fundador da Yanayaco Amazon Palms. Maurício Conti explica que, neste contexto, há em andamento um grande projeto de sustentabilidade, renda e impacto social que, certamente, que certamente mudará para muito melhor, vida de milhares de produtores na nossa região. Segundo nele, o Projeto Yanayaco Amazon Palms plantará 5.500 hectares de macaúba, gerando, neste contexto, o triplo da renda para pequenos produtores e da agricultura familiar; transferência de tecnologia para manejo sustentável; regularização fundiária, essencial para o desenvolvimento local e, ainda, reflorestamento com macaúba, nativa da região. 

PERGUNTINHA

 Se você fosse bilionário ou usasse o dinheiro alheio, também pagaria 628 mil reais por um a coroa de flores, como o que foi pago pela comitiva do presidente Lula, quando visitou a China e foi registrado oficialmente no Portal da Transparência do próprio governo, segundo denunciou o jornal O Globo? 

Fonte: SÉRGIO PIRES
OPINIÃO DE PRIMEIRA (SERGIO PIRES)

Colaborador do www.quenoticias.com.br: Sérgio Pires, experiente jornalista e que escreve a coluna OPINIÃO DE PRIMEIRA no jornal Estadão do Norte. Atua também na TV Candelária, onde apresenta aos sábados o programa Candelária em Debate e diariamente o "PAPO DE REDAÇÃO" na rádio Parecis FM. Contato através e-mail: ibanezpvh@yahoo.com.br / celular: 81 24 24 24