Presidente do Peru abre caminho para dissolução do Congresso

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta quarta-feira (29) que apresentará uma moção de confiança para aprovar uma reforma política bloqueada pelo partido fujimorista Força Popular, o que abre caminho para a dissolução constitucional do Congresso.

“O governo decidiu apresentar uma moção de confiança em relação às políticas de fortalecimento institucional e luta contra a corrupção”, disse Vizcarra em um pronunciamento no Palácio de Governo, no qual estava acompanhado por ministros e pelos governadores de todas as províncias do país.

A Constituição peruana dá ao Executivo o poder de dissolver o Congresso se o Legislativo rejeitar duas questões de confiança propostas pelo governo.

Caso a moção seja negada, o presidente terá que convocar novas eleições parlamentares para eleger congressistas para completar o período de governo, que termina em julho de 2021.

Esta será a terceira questão de confiança de Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia de Pedro Pablo Kucyznski. O ex-presidente já havia sofrido uma derrota ao fazer uma manobra similar à de Vizcarra em setembro de 2017.

Durante sua dura mensagem desta quarta-feira, o governante acusou diretamente a maioria fujimorista no Congresso, que, em aliança com a pequena bancada do Partido Aprista, dificultou as abordagens da reforma do governo e inclusive arquivou um pedido de destituição do ex-procurador-geral Pedro Chávarry.

“Diante de semelhante boicote à luta anticorrupção, o governo e a população não podem ficar alheios e não manifestar uma profunda preocupação”, considerou o presidente, antes de ressaltar que no Congresso há “uma enorme máquina de impedir e de blindar”.

Para Vizcarra, elementos do Congresso “querem continuar traindo a população favorecendo os privilégios e a corrupção às custas do futuro de todos”.

Por isso, exigiu que o Congresso aprove cinco projetos de lei apresentados pelo seu governo que propõem “que a imunidade parlamentar não se transforme em impunidade” e que “as pessoas condenadas não possam ser candidatas”.

Além disso, busca que qualquer cidadão possa participar da seleção de candidatos por meio de eleições primárias internas, a eliminação do voto preferencial, que outorga a prioridade de um candidato sobre outro, e que a população defina “a participação de mulheres com paridade e alternância” nos pleitos.

O presidente peruano também quer proibir o “dinheiro sujo nas campanhas” e pediu aos congressistas para que “reconsiderem o arquivamento das denúncias constitucionais” contra Chávarry.

Ao encerrar sua mensagem, Vizcarra se dirigiu à população para dizer que ela “pode mudar esta situação” e lembrou que foi “a indignação e o clamor cidadão que ajudaram a visibilizar a corrupção”.

“Faço um chamado à população para que mais uma vez nos ponhamos de pé, avancemos juntos nas reformas que o país precisa. Não permitamos que a impunidade triunfe, temos um enorme desafio de construir as bases do Peru do bicentenário. Se não fizermos isso, teremos perdido a oportunidade de deixar um país melhor a nossos filhos”, concluiu.