PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE TIAGO VIOLA BENEFICIA A CONSTRUÇÃO CIVIL DE ARIQUEMES

O Projeto de Lei foi de iniciativa do vereador Tiago Viola o Projeto de Lei aprovado vai beneficiar a Construção Civil bem como a regularização dos imóveis que possuem recuo inferior a 1,5 metros ou vãos de iluminação errados, entre outros.

Os trabalhadores da construção obtiveram importante vitória, na Câmara Municipal de Ariquemes. É que o plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinário do Legislativo (PL 3064/21), de autoria do vereador Tiago Viola, criando reserva de mercado para operários do segmento.

“Conseguimos a aprovação do projeto de Lei que permite regularizar imóveis. Essa proposta foi analisada junto aos técnicos da Diretoria de Planejamento Urbano - DIPUR e do Núcleo Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização - NUCEX.” Diz o Vereador.
Conforme a matéria, que segue à sanção do Executivo, as empresas do setor de construção civil, a proposta engloba, a construção civil de um modo geral, trazendo um beneficia inigualável e assim também favorecer ao proprietário de imóvel que terá no na lei a regularização de seu imóvel. Em discurso no plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, o vereador Tiago Viola (DEM) justificou que, segundo os dados colhidos dão conta do entreve que a Construção Civil de Ariquemes vive hoje, essa é uma ação de competência do legislador que se preocupa com a integridade de seus munícipes, cuidar para que estes estejam ganhando o sustento de suas famílias.

Tiago Viola acrescenta como uma vitória da Construção Civil.

“Conseguimos a aprovação do projeto de Lei que permite regularizar imóveis. Essa proposta foi analisada junto aos técnicos da Diretoria de Planejamento Urbano - DIPUR e do Núcleo Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização - NUCEX.

 Aqueles imóveis que possuem recuo inferior a 1,5 metros ou vãos de iluminação errados, entre outros.
Já podem avisar aos seus clientes, para eles começarem a se organizar.
Essa Lei vai abrir um leque de possibilidades para a construção civil diante desse momento tão delicado que estamos passando.
A PL 3064/21 Dispõe sobre a regularização de construções executadas de forma irregular e/ou clandestinas e da outras providências.
“ Porque Liderar é Servir!" Afirma o vereador.