PSB de Rondônia alega fraude eleitoral e pede cassação dos deputados eleitos Alex Redano, Cabo Johny Paixão e Pastor Alex Silva
Porto Velho, RO – O PSB de Rondônia, presidido pelo deputado federal eleito Dr. Mauro Nazif, ex-prefeito de Porto Velho, moveu ação de impugnação de mandato eletivo contra o PRB e Patriota, além de candidatos eleitos e 45 suplentes de ambas as siglas alegando, resumidamente, fraude praticada durante o pleito deste ano envolvendo as denominadas cotas de gênero, que consistem em porcentagem mínima exigida por lei em termos de postulação feminina.
Os autos foram distribuídos sob relatoria do juiz Ilsir Bueno Rodrigues.
A ação assemelha-se às demandas judiciais promovidas tanto pelo PR quanto pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO) contra o PSL; nestes casos já reportados pelo site de notícias Rondônia Dinâmica, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) decidirá o futuro dos deputados Eyder Brasil, eleito para ocupar assento na Assembleia Legislativa(ALE/RO), e Coronel Chrisóstomo, alçado à Câmara Federal.
Procuradoria Regional Eleitoral ajuíza ações e representações contra candidatos eleitos e partidos
Na petição de 64 páginas redigida pelos advogados do PSB rondoniense, a sigla pede à Justiça Eleitoral a cassação dos diplomas dos deputados estaduais eleitos Alex Redano, Cabo Jhony Paixão e Pastor Alex Silva, todos do PRB.
Pelo menos quatro nomes podem se beneficiar da ação caso a demanda prospere na Justiça Eleitoral. São eles: Alan Queiroz (PSDB), Marcelino Tenório (PRP), Ari Saraiva (PSB) e até Saulo Moreira (MDB).
Candidata sem filiação
Em suma, o PSB apresenta supostas irregularidades graves destacando que o PRB, mesmo ciente, insistiu, por exemplo, na candidatura de Dheica Gabriela Queiroz Silva, que sequer era filiada ao partido.
“Já que é incontroverso que a referida candidata não tinha e não tem ainda filiação partidária junto ao PRB, é certo que os dois partidos requeridos, quando coligados, não cumpriram com o percentual mínimo de participação feminina em sua campanha eleitoral”.
Candidaturas fictícias (de “laranjas”)
A agremiação comandada por Nazif aponta outras duas situações bastante singulares durante o processo eleitoral, desta vez voltadas às candidaturas de Maria Inês Félix da Silva (Patriota) e Priscila Araújo Nunes (PRB).
No caso de Maria Inês, o PSB destaca que a postulante não teve sequer o próprio voto, “deixando evidente que não estava empenhada na sua campanha eleitoral e não tinha sido lançada de fato e de direito a uma das cadeiras da Assembleia Legislativa”. Portanto, na visão dos autores da ação, a fraude eleitoral está claramente explícita.
Já em relação à Priscila Araújo Nunes, que obteve somente sete votos, o PSB pontuou que esta sequer participou da campanha eleitoral porque, como constam em suas redes sociais, nem mesmo mora no Estado de Rondônia. De acordo com informações apresentadas à Justiça Eleitoral, Priscila Araújo estaria em Madrid, capital espanhola, e, segundo diálogo travado com outra usuária, só teria pretensão de aparecer em Rondônia em 2019 .
Prazo
Esse tipo de ação demora de seis a oito meses para ser julgada no TRE/RO e, necessariamente, a parte vencida tem direito a apresentar recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Especificamente em relação à demanda apresentada pelo PSB, caso a ação seja julgada procedente pelo TRE/RO e os juízes decidam pela perda dos mandatos, todos os deputados eleitos continuam no cargo porque há o chamado efeito suspensivo.
Só depois da análise acurada proferida pelo TSE é que, mantida a decisão do TRE/RO em caso de cassação dos diplomas, Alex Radano, Cabo Johny Paixão e Pastor Alex Silva terão de deixar seus cargos.
A peleja eleitoral pode durar até um ano e quatro meses até chegar a termo.
Autor / Fonte: Rondoniadinamica